Primeira-dama que atacou eleitores de Lula deixou cargo na Prefeitura de Jequié em meio a investigação do MP por nepotismo

“Hoje comemora quem não produz, não trabalha e não quer trabalhar.” A frase, publicada pelo perfil de João Menna e reproduzida nos stories da primeira-dama e secretária municipal de Saúde de Jequié, Mariana Vaz Oliva, foi ao ar depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (25). O texto ainda se refere aos apoiadores do petista como “maconheiro” e “artistas cheiradores” e fala em “estudantes revolucionários”. A reação veio rápido. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (SINSERV) publicou nota de repúdio contra as “generalizações ofensivas e desrespeitosas” dirigidas a artistas, estudantes e eleitores.

A frase sobre quem não trabalha fez internautas irem atrás do passado da própria Mariana na Prefeitura. Nos arquivos do Ministério Público da Bahia, encontraram um procedimento em que ela aparece como representada, aberto para apurar suspeita de nepotismo de servidor na condição de “funcionário fantasma” na estrutura do Município.

O caso é o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 003.9.302311/2023, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Jequié por meio da Portaria nº 001/2023. Na consulta pública do MP-BA, os representados são Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá, então prefeito, e Mariana Vaz Lemos de Freitas Oliva, esposa de Flávio Santana, o Flavinho, sobrinho de Zé Cocá e, na época, vice-prefeito do município. A Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbe nomear para cargo em comissão o cônjuge da autoridade que nomeia ou de quem ocupa cargo de direção na mesma administração. Mariana foi nomeada pelo tio do marido, numa Prefeitura em que o marido era o segundo na linha de comando. Os assuntos registrados no procedimento são improbidade administrativa por dano ao erário e por violação dos princípios da administração pública.

Mariana ocupava o cargo comissionado de Gerente Odontólogo de PSF, símbolo ASG-2, na Secretaria Municipal de Saúde. Com a investigação em andamento, ela saiu. O Decreto nº 25.137, de 13 de março de 2024, assinado por Zé Cocá e publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 01951, exonerou-a “a pedido”, com data retroativa a 8 de março.

A exoneração encerrou o caso. Em 17 de abril de 2024, o Conselho Superior do MP-BA homologou por unanimidade o arquivamento, com relatoria do conselheiro Adriani Vasconcelos Pazelli. O voto, publicado no Diário do MP de 18 de abril, registra que a situação “restou integralmente regularizada”, “uma vez que a servidora nomeada em desacordo com a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal foi devidamente exonerada, de forma voluntária por ato do Prefeito”.

Ou seja, o próprio Ministério Público reconheceu que a nomeação contrariou a regra do STF contra o nepotismo. Como ela deixou o cargo, o procedimento perdeu o objeto e foi arquivado. A suspeita de “funcionário fantasma”, que motivou a investigação, ficou sem resposta: o voto não a confirma nem a descarta.
O valor envolvido não foi pequeno. Segundo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Mariana recebeu R$ 219.109,66 da Prefeitura entre 2021 e 2024. No trecho do voto a que a reportagem teve acesso, não há ordem de ressarcimento nem informação de que os valores tenham sido devolvidos.

Dois anos depois, Mariana voltou à mesma Secretaria de Saúde, agora como titular da pasta. Quem a nomeou foi o marido: o vice de 2024 é hoje o prefeito, desde que Zé Cocá renunciou, em abril de 2026, para disputar a eleição estadual. Para a jurisprudência do STF, cargos de natureza política, como o de secretário municipal, em regra ficam fora da proibição de nepotismo. O episódio anterior continua registrado nos papéis do Ministério Público.

O espaço está aberto para manifestação de Mariana Vaz Oliva, da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura de Jequié, inclusive sobre a postagem e sobre a eventual devolução dos valores recebidos entre 2021 e 2024.