A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quarta-feira (22), oito pleitos de incentivos fiscais para a Bahia. Eles representam investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão, que asseguraram 1.027 empregos diretos e indiretos no estado. São cinco pleitos de implantação, um de complementação de equipamentos, um de modernização e um de retificação. A reunião de hoje foi realizada de forma híbrida (presencial e online), com os participantes entre três cidades.
“Os incentivos fiscais são um importante instrumento para a atração de investimentos para nossa região. Através deles, podemos atrair empreendimentos que não se instalariam na área sem esses benefícios. Para a desconcentração do desenvolvimento, é fundamental a existência desses mecanismos, assim podemos promover a geração de emprego, renda e oportunidades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressaltou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) aponta como estratégicos a diversificação dos investimentos e o incentivo para instalação na região do semiárido.
Além dos oito pleitos aprovados para a Bahia (08), na reunião de hoje, foram autorizados benefícios para outros 23 projetos. Eles estão distribuídos por Alagoas (01), Ceará (02), Espírito Santo (10), Maranhão (03), Minas Gerais (01), Pernambuco (02), Piauí (02), Rio Grande do Norte (01), Sergipe (01).
Na Bahia, os empreendimentos são dos municípios de Juazeiro, Itapetinga, Vitória da Conquista e Salvador. São eles SPE Futura 1, 3 e 4 Geração e Comercialização de Energia Solar, Icofort - Agroindustrial, Alvoar Lácteos Nordeste, Motech do Brasil Indústria de Plásticos, Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade e Companhia de Gás da Bahia.
A concessão de incentivos fiscais pela Sudene pode ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano, de acordo com a legislação em vigor atualmente. Diante do prazo a vencer, a expectativa da Sudene é de que haverá um recorde na concessão dos benefícios. O que já foi aprovado pela Autarquia neste ano, na reação entre investimentos versus renúncia fiscal, representa cerca de R$ 10 bilhões. “São aportes de recursos importantes para 11 estados, que contribuem para a redução das desigualdades”, ressaltou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva.
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia até 2028. A proposta teve requerimento de urgência aprovado pelo Plenário da Casa, mas ainda falta a apreciação do mérito.
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