O prefeito de Jequié, Zé Cocá, enviou à Câmara de vereadores de Jequié, uma proposta de aumento de 4% para professores e servidores do município. Na contramão dos argumentos financeiros e econômicos apresentados pelo prefeito, de que o aumento maior que 4% inviabilizariam as finanças da educação municipais, a mesma Câmara que rejeitou a proposta de 4% do prefeito para os professores e servidores municipais, aprovou as escuras, sem qualquer publicidade do ato, aumento nos salários para vereadores, secretários municipais, vice-prefeita e prefeito que somaram, na média, o percentual de 51,62%, sendo 47,62% a mais que o percentual pedido pelo professores municipais e 32,12% a mais em relação a proposta dos servidores municipais.
INCREMENTO NA FOLHA
A totalização dos salários de vereadores, secretários municipais, vice-prefeita e prefeito, anualmente, é de R$ 6.115.720,00 e passam a totalizar, depois do projeto aprovado e em vigor, a cifra de R$ 8.520.953,00, diferença de R$ 2.405.233, o que representa um aumento médio linear de 39,33% para os cofres municipais a cada exercício financeiro. Esse cálculo tem como referência o valor bruto dos salários, sem outras incidências tributárias e previdenciárias.
PERDAS SALARIAS
A APLB Sindicato, em sua defesa diante do Projeto de Lei nº. 64/2023 do prefeito de Jequié, Zé Cocá, apresentou cenários que atestaram as perdas salariais de 48,62%, desde que a última reparação salarial fora concedida pelo executivo municipais. E já o SINSERV, entidade que representa a categoria dos servidores municipais, apresentou perdas no percentual de 38,5%%.
PROPOSTAS DOS SINDICATOS
A APLB apresentou proposta ao executivo municipal de aumento de 9,75% escalonado em 5 parcelas, para efetivos, aposentados e pensionistas. O SINSERV propôs aumento de recomposição salarial no percentual de 19,5%, com aplicação retroativa a março deste ano.
O QUE PODERÁ VIR?
Diante das afirmações apresentadas em diversas entrevistas de rádio local, o prefeito de Jequié, sustenta, categoricamente, a impossibilidade de ultrapassar a margem de 4% de aumento, o que segundo o prefeito, representa 12% se observados outras vantagens já incorporadas aos ganhos dos professores. Zé Cocá afirma que no ano de 2022, o executivo municipal promoveu um aumento de 41% para os professores, e com isso, a prefeitura já gasta 79% dos recursos com os profissionais da educação, e esse ano já alcançou o percentual de 81%.
“A folha com os profissionais da educação, 544 efetivos, dá em torno de R$ 7 milhões. Já a folha dos 500 profissionais do REDA, dá em torno de R$ 1,6 milhão...Hoje nós estamos gastando 51% de toda a receita com os profissionais, isso porque conseguimos retirar os terceirizados que dá entorno de 3,5% a 4%”, ressaltou o prefeito.
O prefeito foi claro ao dizer que já existe um comprometimento das receitas da educação em torno de 81% e que não poderia chegar a 86%, fato que o faz limitar a proposta de reajuste em 4% para os professores municipais.
A APLB e o SINSERV mantêm estado de alerta com grande possibilidade de paralisação das atividades no município, caso o impasse permaneça entre as partes.