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Uma denúncia grave chegou até o conhecimento de uma emissora de rádio de Jequié, a Estação 93 FM, fato narrado pelo jornalista e advogado, Márcio Lima, apresentador do Programa Jornalístico Jequié Urgente, levado ao ar de segunda às sextas-feiras, das 6h30 às 8h.

No relato, enviado por um servidor temporário contratado por uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Jequié, a narrativa, se confirmada pelo Ministério do Trabalho, abre precedente para uma investigação mais profunda e com desdobramentos judiciais que podem trazer embaraços para a gestão municipal. Eis o teor da denúncia:

A maioria dos funcionários da IBDS e das empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura nas funções de serviços gerais, portaria e merenda escolar enfrenta sobrecarga de trabalho. Há unidades escolares que contam com apenas uma merendeira e um auxiliar de serviços gerais. Além disso, na ausência de profissionais nas creches, o auxiliar de serviços gerais é deslocado para cobrir a sala de aula. No caso dos porteiros, há apenas um profissional por turno, que permanece durante todo o período de funcionamento.

Grande parte dessas contratações ocorre por indicação política. Ao procurar o vereador responsável, não há amparo. Caso o funcionário apresente reclamações, corre o risco de ser desligado. Dessa forma, os trabalhadores são obrigados a aceitar a sobrecarga e a humilhação, cumprindo jornadas superiores a oito horas diárias. Há relatos de profissionais que iniciam às 7h30 e encerram às 17h30 ou 18h, muitas vezes sem intervalo para almoço, pois residem longe do local de trabalho e, ao permanecerem na unidade, acabam executando funções alheias ao cargo. A recusa em realizar tais atividades pode resultar em demissão.

Como a maioria dos empregos municipais é proveniente de indicação política, os funcionários se submetem a essa situação em silêncio. Soma-se a isso o atraso no pagamento dos salários, que frequentemente ocorre após o quinto dia útil, sem data definida, o que configura desrespeito ao trabalhador.

Temos medo de denunciar, pois seremos perseguidos e postos pra fora.

 A cidade não tem concurso público pra esse tipo de serviço, ficado os empregos na mãos dos vereadores. Logo somos submetidos a esse tipo de situação.

Ressalta-se que os funcionários não podem apresentar reclamações, pois se submeteram a empregos obtidos por meio de apoio a vereadores durante o período eleitoral. Contudo, a responsabilidade pela sobrecarga não recai sobre os vereadores, mas sim sobre a gestão municipal, que tem reduzido o quadro de funcionários.

 Atualmente, há unidades escolares operando com efetivo reduzido. Ao questionar a Secretaria de Educação, a justificativa apresentada é a falta de profissionais. Entretanto, isso decorre da não convocação de novos funcionários e da exoneração de servidores vinculados a vereadores de oposição. Como consequência, os trabalhadores encontram-se sobrecarregados e exaustos. Além disso, o valor do auxílio-alimentação é de R$ 140,00, a ser utilizado em mercado específico. O funcionário pode optar por selecionar produtos no referido valor, porém há pouca variedade e preços elevados, especialmente de carnes; ou optar pela cesta básica pronta, contendo cerca de dois a três quilos de cada item, o que auxilia, mas ainda é insuficiente.

 Soma-se a isso o atraso no pagamento dos salários, que ocorre após o quinto dia útil, sem data definida. Os funcionários trabalham com quadro reduzido, sob sobrecarga, e são impedidos de denunciar as condições por receio de demissão imediata caso sejam identificados.

 Não me edifique trabalho pra essa empresa e tenho família pra sustentar, mas tô estudando pra sair dessa bolha.

 Com a palavra, o Ministério Público da Bahia, Promotoria que versa sobre a Moralidade Pública e Administrativa e o Ministério Público do Trabalho que deve convocar os funcionários para averiguar a veracidade da denúncia.