Os dados apresentados pelo INEP, pertinentes a proporção de alunos com reprovação ou abandono, na educação no município de Jequié, segundo esses indicadores, acendem o sinal de alerta sobre as necessidades urgentes de implementação de ações que possam melhorar a qualidade do aprendizado e manutenção dos alunos nas escolas municipais.
A REDE
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, atualmente, cerca de 19.500 alunos estão matriculados neste exercício de 2023, no Sistema Municipal de Ensino de Jequié. Já os dados registrados no Censo Escolar de 2022, apontam para 22.214 alunos matriculados naquele ano, conforme painel do INEP, no link https://qedu.org.br/municipio/2918001-jequie/censo-escolar
2021/REPROVAÇÃO E EVASÃO ESCOLAR
Em 2021, o percentual de reprovação nos anos iniciais (do 1º ao 4º ano) foi de 5,3%, correspondente a 401 alunos, e quando se trata da evasão escolar, 2,2%, correspondente a 167 alunos, abandonaram as escolas municipais.
Já nos anos finais (5º ao 9º ano), quando o aluno se prepara para os desafios futuros do ensino médio,12,4% dos alunos das séries finais foram reprovados, correspondente a 901 alunos, e 567 outros, correspondente a 7,8%, abandonaram a escola.
2022/REPROVAÇÃO E EVASÃO ESCOLAR
Em 2022, os dados não são animadores e apresentam elevação no cenário composto por mais 22 mil alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Jequié.
A reprovação nos anos iniciais, saiu de 5,3%, 401 alunos para 8,25, 623 alunos reprovados, aumento de 55,36% em relação a 2021. Já no quesito Evasão Escolar, nos anos iniciais, houve uma queda de 36,53, saindo de 167 para 106 alunos que abandonaram a escola pública municipal.
Já nos anos finais, a reprovação saiu de 901 para 1.645 alunos reprovados, um aumento expressivo de 82,57%. E no quesito Evasão Escolar, saiu de 7,8% em 2021 para 7,7%, de 567 em 2021 para 505 em 2022.
DIÁLOGO COM A CATEGORIA
Neste ano de 2023, a APLB Sindicato, diante de vários ofícios, só conseguiu se reunir com a Secretária Municipal de Educação, em julho. Enfim, a reunião marcada para 26/06 foi realizada dia 26/07, onde a APLB apresentou a pauta de reivindicações da categoria.
Segundo a Secretária de Educação de Jequié, nesse ano, a educação municipal perdeu cerca de 600 alunos, o que levou a APLB a sugerir para Secretária Elvia, a reativação da Comissão da Busca Ativa para debater esses números, identificando os motivos da diminuição de estudantes na Rede Municipal.
Para a APLB, o debate sobre esses números e a discussão de quais ações devem ser implementadas para que a secretaria possa resolver esses entraves, devem ser ampliados e levados ao tecido social.
REPASSE FUNDEB
O número de alunos que o município vem perdendo a cada ano, compromete parte do repasse do Fundeb, já que a distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme Art. 211 da Constituição Federal. Ou seja, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino.
INVESTIMENTOS
Em Jequié, a gestão municipal tem propagado nas redes sociais, os investimentos que veem sendo realizados nas estruturas físicas das unidades de ensino, como por exemplo a Escola Municipal Anísio Texeira, onde a prefeitura empregou quase 4 milhões de reais nas obras de reforma. E esses investimentos têm ocorrido em outras unidades da sede e da zona rural.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA EVASÃO ESCOLAR EM JEQUIÉ?
Compreender o que ocorre com essa queda de alunos é fundamental. Seria uma gestão incorreta no processo de matrícula? Envolve questões de necessidade de deixar a escola para trabalhar? Está havendo desinteresse do aluno pela escola pública? Será que a escola não mais representa a melhoria da qualidade de vida para esses alunos que formam o quadro da Evasão Escolar? Será que os alunos estão migrando para as cidades mais próximas, como Ipiaú, Jaguaquara, Apuarema, Lafaiete Coutinho, Jitaúna e outras?
DEBATE AMPLIADO
Diante dessa situação, a educação de Jequié carece de um debate maduro, profissional, apolítico, ampliado e encorpado com a participação da sociedade Jequieense. E como elementos propulsores dessa discussão, seria assertiva, se a Câmara Municipal de Vereadores pudesse promover audiências públicas com a presença da Secretária de educação, educadores, sindicatos, conselhos e a sociedade, e que nessa audiência, a gestão educacional do município, prestasse contas sobre a real situação da educação em Jequié, no que diz respeito a qualidade do ensino ofertado, a valorização profissional, as condições de ensino e aprendizado, a distribuição dos alunos por proficiência, equidade, taxa de rendimento dos anos iniciais e finais, indicadores de aprovação e reprovação, evasão escolar, distorções idade-série das escolas de Jequié, indicadores de IDEB e outros dados considerados fundamentais para a educação municipal.
E nessa proposição, o Conselho Municipal de Educação exerce papel fundamental, inclusive, no sentido de mobilizar os atores sociais, convocando e incentivando a participação da sociedade civil organizada, nesse debate que coloca em jogo o futuro que uma geração que precisa da educação para superar seus próprios desafios.