O Pastor e Professor José Sandro Borges Ribeiro, preso acusado de importunação sexual, teve a liberdade provisórica concedida na última terça-feira, 06/08, após ter o pedido de Habeas Corpus aprovado pela justiça baiana. A decisão foi comemorada pela família e amigos do Pastor e a defesa publicou uma carta aberta aos munícipes de Manoel Vitorino e região, comentando sobre as acusações. Veja a íntegra da nota assinada pelo escritório de defesa Ary Santana e Advogados Associados.
Carta Aberta ao Público da Cidade de Manoel Vitorino e Região
Assunto: Concessão de Habeas Corpus ao Pastor e Professor José Sandro Borges Ribeiro
Prezados Cidadãos de Manoel Vitorino e Região…
A defesa do Pastor e Professor - José Sandro Borges Ribeiro, vem, por meio desta carta, informar a todos sobre a concessão unânime de ordem de habeas corpus em favor do paciente - José Sandro Borges Ribeiro…
Essa decisão fora fundamentada na suposta prática de crime sem violência e grave ameaça, além de outros fatores importantes, tais como:
- O paciente é primário e não possui qualquer registro criminal anterior…
- Houve uma considerável distância temporal entre os fatos imputados e a aplicação da medida extrema…
- Não existem novos fatos que justifiquem a continuidade da medida extrema…
- A real presença da desnecessidade e desproporcionalidade da medida extrema…
- A não atualidade da medida extrema…
- A fixação de medidas cautelares adequadas e suficientes ao delito imputado…
Por terminativo, queremos agradecer, de maneira especial, a confiança e o apoio dos familiares, amigos e demais operadores jurídicos que estiveram ao nosso lado durante a moldura processual…
Estaremos comprometidos em seguir buscando a justiça e a verdade, sempre com transparência e respeito a todos os envolvidos…
Ary Santana Advogados e Associados
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