O Diário Oficial do Município de Jequié, divulgou na última terça feira, 28/12, a publicação do Processo Licitatório referente a contratação de empresa especializada, para locação de veículo para funcionamento da Unidade Móvel Odontológica, (veículo com até 16 anos de fabricação), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié no valor projetado de R$ 330.800,04 (trezentos e trinta mil, oitocentos reais e quatro centavos), com custo mensal de R$ 27.566,67 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que poderão serem pagos através da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
O que chama a atenção nesse processo licitatório, além dos erros de português, é que na discrição dos itens do Processo de Compra consta “a locação de unidade móvel odontológica, modelo van com um consultório, contendo: balcão com escrivaninha retrátil, cuba e torneira em aço inoxidável, três gavetas para kits clínicos, fórceps e instrumentos, armários aéreos de correr com portas de vidro e uma porta de madeira para guardar materiais e medicamentos, cadeira odontológica automática com pedal de controle, equipo com seringa tríplice com saída para micromotor de baixa/alta rotação contra angulo, reservatório de agua, cuspideira com dois sugadores, refletor, mocho, ar condicionado mínimo de nove mil btus, caixa de distribuição elétrica”.
Entretanto, quando verificada as cláusulas contratuais do processo, que determina obrigações entre as partes contratadas, consta no contrato que os profissionais que atuarão na Unidade Móvel serão de responsabilidade e indicação da prefeitura de Jequié, além disso a prefeitura também será responsável pelos equipamentos(?), abastecimento de combustível, medicamentos, insumos e materiais que serão utilizados nos procedimentos odontológicos.
Já a empresa ganhadora da licitação ficará com a responsabilidade com a manutenção do veículo que poderá ter até 16 anos de fabricação, dos equipamentos odontológicos, motorista, seguro veicular, guarda e manutenção dos equipamentos odontológicos.
Suma: é somente uma locação de veículo com motorista?
Para esclarecer essas dúvidas, a reportagem tentou contato com o Secretário Municipal de Saúde, Marlon Pereira, por ligação direta e mensagens de texto, porém sem êxito no atendimento. Fraqueamos este espaço para que a Secretaria de Saúde de Jequié utilize para esclarecimentos aos leitores e internautas.
Tv Jequié