Está em discursão na Câmara Municipal de Jequié, as modificações dos termos da Lei nº 2248, datada de setembro de 2022, especificamente no Artigo 5º. Esta cláusula estabelece o número de assessores designados ao Gabinete da Presidência, que poderá ser de 20 (vinte) novos assessores parlamentares para ajudar a prresidencia da Casa a gerenciar o alto volume de trabalho na Câmara. Conforme a Lei, esses assessores serão categorizados da seguinte maneira:
- 01 DIRETOR LEGISLATIVO
- 03 ASSESSOR CHEFE DA PRESIDÊNCIA
- 04 ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
- 12 ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
Na modificação legal, foi apresentadaapenas a informação específica somente para os critérios necessários para a candidatura ao cargo de Diretor Legislativo. Não é exigido o Ensino Superior, sendo suficiente apenas o Ensino Médio, e a previsão salarial ficará em torno de 6 salários mínimos, totalizando aproximadamente R$ 8 mil.
Os valores correspondentes às outras 19 novas assessorias não foram informados, assim como os critérios exigidos para a ocupação das vagas, que provavelmente serão de nomeação livre pela presidência da instituição.
Tv Jequié