Aproveitando a plateia composta de centenas de profissionais da educação municipal, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) aproveitou o ensejo para garantir à plateia que vai fazer concurso público para o cargo de professor municipal, ainda nesse mandato. O anúncio foi feito durante o encerramento da Jornada Pedagógica de Jequié, que ocorreu no sábado, 17/02, no Centro Estadual de Cultura de Jequié.
CORRIDA CONTRA O TEMPO
Se de fato essa promessa for cumprida pelo prefeito de Jequié, ele terá pela frente uma maratona contra o tempo para completar todas as etapas do processo seletivo como Orçamento, Autorização, Comissão do concurso, Banca examinadora, Produção do edital, Publicação do edital, Abertura das inscrições, Provas, Teste de aptidão física (TAF), Avaliação psicotécnica, Avaliação médica, Investigação social, Resultados, Pedidos de recursos, chegando a até a fase de Homologação que deverá ser feita até o dia 6 de julho deste ano, data que entra em vigor as restrições administrativas determinadas pela Justiça Eleitoral.
PAUTA DA APLB
O último concurso público para professores em Jequié foi realizado há 12 anos, e segundo a APLB, além da necessidade de novo concurso, a luta da categoria é também a aprovação do novo Plano de Carreira da categoria que tenha o Piso Salarial Nacional como referência inicial da carreira dos professores, atendendo a Lei Federal que institui o Piso. Outra pauta é uma lei municipal que determine o Piso de acordo com a carreira dos professores.
PISO ATUAL
Atualmente a prefeitura de Jequié paga como Piso salarial no início da Carreira para o magistério municipal de Jequié, com 40 horas, o valor de R$ 3.152,94 (Três mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
Para esses pleitos, segundo o sindicato, até o momento, o prefeito agendou para este mês de fevereiro, uma reunião com o sindicato para discutir sobre o tema acima abordado.
PROFESSORES X REDAS
Hoje Jequié tem um número maior de professores Redas na educação municipal do que professores efetivos. É urgente que se faça o concurso público na educação para que o IPREJ não seja prejudicado. Também é necessário ampliar o quadro de efetivos concursados na educação.
RECURSOS DA EDUCAÇÃO
Há uma previsão de repasse da união de forma integral, 15% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda do ano de 2023.
Para 2024, segundo a Portaria do MEC/MF n.º 06 de 28/12/2023, a previsão de repasse para Jequié, como receita prevista do Fundeb para o ano de 2024, será de R$ 137.467.433,98 (cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).
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