Na entrevista ao rádio, hoje, 24/01, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), anunciou a empresa vencedora da licitação para operar o transporte público em Jequié. De acordo com o prefeito, a empresa vencedora foi a COOBMA – Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata, única empresa a comparecer ao certame realizado no dia 19 de dezembro.
DA CONCESSÃO
De acordo com o Termo de Referência para a Licitação do Serviço de Transporte Coletivo por ônibus, terá prazo de licença de concessão para 5 anos, sem caráter de exclusividade e a gestão será feita pela Secretaria de Serviços Públicos, cuja operação dos serviços de transporte coletivo municipal de passageiros, organizada em um único lote, será executada sob o planejamento, organização, direção, coordenação, controle e fiscalização da Prefeitura de Jequié.
DA TARIFA
A tarifa de remuneração para a operação do sistema público de transporte foi fixada no Edital de Concorrência no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), a qual tem por data base o mês de agosto de 2023, com reajuste anual tendo sempre como base o mês de agosto de cada ano.
CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS
A frota de midiônibus (microônibus) deve acomodar, no mínimo, 21 passageiros sentados, com capacidade total de carregamento de 30 passageiros, incluindo área reservada para cadeira de rodas e/ou cão guia, excetuando-se motorista e cobrador, quando existir. Dotado de duas portas sendo uma equipada com plataforma elevatória, com vão livre mínimo para passagem de 0.95 m na largura e altura mínima de 1,80 m e a outra com vão livre mínimo para passagem de 0.70 m na largura e altura mínima de 1,90 m, situadas do lado direito, corredor com, no mínimo, 0,50 m de largura e altura interna mínima do teto de 1,90 m. Comprimento do veículo entre 7,40 9,60 m, Peso Bruto Total (PBT) maior ou igual a 8,0 t e 4,0 passageiros/m², para fins de cálculo da carga de passageiros em pé.
A frota de ônibus convencional urbano deve acomodar, no mínimo, 30 passageiros sentados, com capacidade total de carregamento de 70 passageiros, incluindo área reservada para cadeira de rodas e/ou cão guia, excetuando-se motorista e cobrador. Dotado de, no mínimo, duas portas sendo uma equipada com plataforma elevatória, com vão livre mínimo para passagem de 0.95 m na largura e altura mínima de 1,90 m e a (s) outra (s) com vão livre mínimo para passagem de 0.80 m na largura e altura mínima de 1,90 m, situadas do lado direito, corredor com, no mínimo, 0,65 m e no máximo 1,10 m de largura e altura interna mínima do teto de 2,00 m. Comprimento do veículo entre 11,5 e 13,2m, Peso Bruto Total (PBT) maior ou igual a 16,0 t e 6,0 passageiros/m², para fins de cálculo da carga de passageiros em pé.
DA COBERTURA
De acordo com a rota determinada no Edital de Concorrência n.º 011/2023, serão atendidos os bairros Jequiezinho, Curral Novo, Urbis, Km4, Mandacaru, Inocoop, Centro, Parque do Sol, Barragem da Pedra, Fazenda Velha, Cachoeirinha, Pau Ferro, Jardim Tropical, Joaquim Romão, São Judas e Segredo. Para saber detalhadamente cada linha de ônibus estabelecida e seu roteiro de pontos atendidos, baixe o arquivo anexado, clicando no link abaixo.
DA INOVAÇÃO
No Edital está estabelecido que após a implantação ou a integração com projetos como BRT, VLT, Eventos com descontos tarifários, dentre outros, haverá revisão tarifária na data base de reajuste e com base no Cálculo Tarifário visando ajuste de custos à nova realidade operacional.
DA DEMANDA
Segundo estudos técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, a pretensão é de transportar aproximadamente 115 mil passageiros ao mês em razão da do processo de recuperação com uma tendência de crescimento contínuo, proporcional à regularidade imposta na prestação do serviço com o contrato emergencial estabelecido pela administração municipal, conforme quadro abaixo.
VALOR DO CONTRATO
O valor estimado do Contrato é de R$ 62.166.960 (sessenta e dois milhões cento e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais)
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