O ofício nº 774/2023, da Secretaria Municipal de Cultura de Jequié, traz consigo a resposta aos questionamentos da vereadora Moana Meira (PSD), relacionadas as obras de reforma do Teatro Municipal de Jequié.
Após denúncias e cobranças da comunidade jequieense, a vereadora foi in loco inspecionar a referida obra, sendo impedida por encontrar o imóvel fechado e sem operários, lhe restando somente o questionamento oficial à gestão pública.
No corpo do ofício, o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Domingos Ailton, informa que a obra ainda não foi finalizada por terem sido encontrados “vícios ocultos na edificação”, que são as falhas em que a identificação ocorre depois, aparecendo durante o uso, como por exemplo infiltrações ou vazamentos de água que são detectados depois da entrega da obra, e que “uma nova Licitação será realizada para contemplar os serviços de acústica, modernização, acessibilidade e revitalização da fachada do imóvel, entre outras intervenções essenciais para preservar e aprimorar esse importante espaço cultural”, salienta o secretário.
HISTÓRICO DA OBRA
No dia 01/02/2022, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assinou a ordem de serviço para as obras de reforma do Palácio das Artes Leônidas Spínola. A obra orçada em R$ 200.275,00, tinha previsão de entrega para 90 dias, em 31/05/2022, sendo que até hoje não foi devolvido à população de Jequié.
A empresa vencedora do certame público e responsável pela obra, recebeu como pagamento dos serviços executados, a importância de R$ 70.135,85, através da Nota Fiscal nº 21, emitida em 10/08/2022, e R$ 214.659,15, conforme nota fiscal nº 50, emitida em 28/12/2022, totalizando R$ 284.795,00, valor que ultrapassa a proposta inicial de R$ 200.275,00 em razão do Aditivo de Contrato nº 023/2022, feito em 28/08/2022, no valor de R$ 98.962,16, referente a 49,42% do Contrato Inicial.
Mesmo com todo esse aporte de recursos, não foi possível requalificar e devolver para a comunidade de Jequié, o Teatro Municipal. A prefeitura de Jequié mantém uma equipe de profissionais, alocados num departamento denominado UEL-Unidade Gestora Local, que é responsável por planejar, coordenar e executar, programas e projetos das diversas áreas e secretarias do município.
Fonte: E-TCM