Um vídeo que circula as redes sociais, chamou a atenção dos jequieenses. Nele, um torcedor do ADJ, clube que disputa a primeira divisão do futebol baiano, reclama do uso que está sendo feito do quiosque cedido pelo município de Jequié para a associação. Desde que foi reformada a praça Joelma Gomes Orrico no mandacaru, a vela cultural que estava abandonada, foi transformada em quiosques para que empreendedores locais possam trabalhar.
O local cedido para o clube local, que é presidido pelo Deputado Federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) permanece fechado desde a inauguração da praça e serve como depósito de mesas, cadeiras e caixas de cervejas. A placa que se encontra no local, denomina o ponto como “QG do Jipão”, no termo de cessão n. º 15/2024, indicado no Decreto assinado pelo Prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) para cessão do quiosque nº 5, para a ADJ, indica que o local deveria ser destinado para comercialização de produtos alimentícios.
A cláusula 6 do contrato assinado de cessão, diz que é obrigatório a instalação dos seguintes equipamentos no espaço interno do quiosque
- 01 equipamento de refrigeração (freezer e/ou geladeira);
- 01 estufa para o caso de comercialização de salgados;
- 01 fogão e/ou chapa para o caso de comercialização de alimentos cozidos, feitos, assados ou grelhados;
- 01 pia confeccionada em metal ou granito;
- 01 extintor de incêndio classe C.
No vídeo, é possível ver que nenhum dos itens exigidos no contrato de cessão estão sendo cumpridos. O local se transformou em depósito, desvirtuando a sua finalidade.
Não há, por parte do município, nenhuma informação clara sobre como são destinadas as concessões de espaços públicos, a exemplo de quiosques e outros espaços. Não há chamada pública para que empreendedores locais possam ter um espaço para poder trabalhar, ficando a cargo do prefeito, destinar os locais segundo critérios próprios. Veja abaixo o contrato de cessão do espaço.
A ADJ disputará em 2025 a primeira divisão do campeonato baiano. O calendário da equipe dura enquanto acontece as partidas da primeira fase da competição, sendo que nos meses seguintes, a equipe não disputa nenhuma competição, nem a equipe principal e nem as equipes de base. A ADJ não conta com equipe feminina de futebol.
Deixamos aberto o espaço para que a ADJ ou o município de Jequié, caso queiram se manifestar a respeito da denúncia feita.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO N.º15/2024
Tv Jequié