O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) convocou o prefeito de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz (PL), a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de superfaturamento em licitações para o asfaltamen to no Distrito de Lustosa.
De acordo com a denúncia, que foi feita por vereadores do município, os contratos aditivos somam mais de R$1,2 milhão e o prefeito deverá explicar o motivo de ter escolhido a empresa Gradus Construtora e posteriormente ter validado a alteração nos valores firmados em edital, sem qualquer planilha ou parecer técnico.
O Tribunal emitiu um parecer convocando o prefeito, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Reis, e representantes da Gradus para que prestem os esclarecimentos à Justiça. Em março deste ano, os vereadores Valtinho de Jesus, Sandra Barros e Valdir Dias, denunciaram ao Tribunal as irregularidades que apontam para a fraude licitatória e, consequentemente dano ao erário público.
De acordo com o vereador Valtinho de Jesus (Cidadania), um dos autores da denúncia, as irregularidades apontam para a fraude licitatória, já que a gestão não teria contratado a melhor proposta, e dano ao erário público.
“Houve, portanto, uma situação de conluio, de fraude licitatória, isso está muito claro. A empresa escolhida foi privilegiada e queremos saber por que”, pontuou.
Contrato
De acordo com o TCM, a empresa Gradus Construtora teria apresentado um valor de R$2,9 milhões para execução dos serviços previstos na planilha, valor menor que o apresentado por uma concorrente, e cinco meses depois, teria tido a autorização para três contratos aditivos que somaram mais R$ 1,2 milhão do valor inicial publicado em edital.
“Não há planilhas explicitando o motivo pelo qual haveria os aditamentos. Isso é um escândalo. Já não bastava a fraude na licitação, o município ainda tem de pagar quase R$1,3 milhão sem nenhuma planilha, sem nenhum estudo ou parecer técnico. É um grande abuso com o dinheiro do povo. Não vamos aceitar. Queremos explicações”, disse Valtinho.
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