A operação Overclean, realizada por entidades de segurança e fiscalização, como a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, visa desmantelar uma rede criminosa que supostamente desviou mais de R$ 1,4 bilhão.
O foco das operações se concentrou no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) na Bahia, com ênfase na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), especialmente durante o período em que Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual e membro do partido União Brasil, esteve à frente.
Ao todo, foram efetuadas 17 prisões, além da apreensão de R$ 162,3 milhões em bens relacionados às fraudes, que englobam aeronaves, propriedades de alto valor, embarcações e automóveis de luxo. Também foi decidido o afastamento de oito funcionários públicos que participaram do esquema.
JEQUIÉ
Uma funcionária pública municipal, designada pelo prefeito Zé Cocá (PP), que atuava como coordenadora de projetos, execução e controle na Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve sua prisão decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal de Salvador (BA). Ela foi detida pela Polícia Federal na terça-feira, 10 de dezembro, e levada à Colônia Penal de Jequié, sendo liberada na quinta-feira, 12 de dezembro, após a justiça transformar sua prisão preventiva em domiciliar devido a uma condição de saúde autoimune. Kaliane Lomanto está sendo investigada por sua ligação com a empresa Allpha Pavimentações, um dos principais alvos da operação, que foi contratada pela administração do prefeito Zé Cocá, com contratos de pavimentação que superam R$ 2,3 milhões.
PRÓXIMOS PASSOS
A Operação Overclean, devido à sua força, extensão e profundidade, certamente permitirá que, após as detenções dos implicados, mais informações sobre as práticas de desvio de recursos públicos sejam esclarecidas. Isso trará à tona aspectos que expandirão as diretrizes da investigação, possivelmente levando a novas etapas da operação, com novas descobertas, detenções e apreensões de propriedades.
DELAÇÃO PREMIADA
As autoridades responsáveis pelas investigações precisam aguardar as ofertas de colaboração dos réus, que podem se manifestar por meio de delações premiadas. Esses acordos poderão ser aprovados posteriormente pelo juiz encarregado de julgar o caso, que irá analisar o nível de cooperação do acusado e, com isso, decidir que tipo de benefício será concedido.
Nas delações, a expectativa é que sejam revelados mais nomes de empresas e indivíduos ligados ao crime de desvio de recursos públicos, como a organização criminosa operava, os métodos utilizados nos processos licitatórios manipulados para favorecer as empresas participantes, a forma como as quantias eram transferidas em forma de suborno, quem eram os destinatários dos benefícios, o destino das quantias obtidas ilegalmente e quais propriedades foram compradas com os recursos desviados, entre outras informações relevantes.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA A BAHIA
A nova etapa da operação, que começa com os depoimentos dos acusados em custódia, pode revelar a participação de importantes personagens políticas no contexto baiano e nacional, incluindo prefeitos, secretários e diretores de órgãos municipais que se beneficiaram de emendas parlamentares por meio de grupos criminosos dedicados à apropriação de verba pública. Com o passar do tempo, poderá ficar evidente a verdadeira natureza e o desfecho para cada um dos que participaram desses delitos.
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