Está sendo realizado no Conjunto Penal de Jequié, e vai até a sexta-feira, 01/03/2024, o Projeto “Liberdade na Estrada”, uma inciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da sua Especializada Criminal e de Execução Penal e com o reforço da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, no atendimento individual e análise da situação processual dos presos provisórios oriundos de 140 comarcas da região de Jequié.
PROGRAMA "LIBERDADE NA ESTRADA"
O objetivo do Programa é promover o acesso à justiça e a assistência jurídica integral e gratuita para a população carcerária do Conjunto Penal de Jequié, que se encontra privada de liberdade e precisa ter seus direitos resguardados e garantidos.
Diante das inúmeras situações encontradas, principalmente nos mutirões realizados desde o segundo semestre de 2019, a exemplo de excessos de prazos, alvarás e transferências, levaram a Especializada Criminal e de Execução Penal, capitaneado pelo o subdefensor público geral, Drº Pedro Paulo Casali Bahia, pela coordenadora Fabíola Pacheco e pelos servidores Isadora Cardim e Marcos Silva, a ampliarem os mutirões e fazer o atendimento chegar a todas as Unidades Prisionais da Bahia.
MODELO DE GESTÃO
O Conjunto Penal de Jequié, considerado um dos mais seguros e tranquilos da Bahia, possui população carcerária de aproximadamente 450 detentos que tem acesso às políticas públicas de estado, como segurança, alimentação balanceada com cardápio nutricional, além de acesso à saúde, atividade laborativas, educação, que inclusive por meio de aulas de alfabetização, Ensino Fundamental 1 e 2, foi possível este ano, chegar à formatura de alunos detentos, que pela primeira vez na história do Conjunto Penal, colarão grau, além de já terem participados do Enem, Sisu e com aprovação no Prouni.
AÇÃO COM ÊXITO
Durante a realização do Projeto “Liberdade na Estrada” no Conjunto Penal de Jequié, a Drª Itana Pelegrine, da Defensoria Pública de Jequié, a Drª Alexandra Soares, Coordenadora Penal da Defensoria Pública do Estado, acompanhado do diretor do Conjunto Penal de Jequié, Drº Elmar Lopes, falaram com exclusividade para a reportagem da TV Jequié, sobre a importância do Programa para aqueles que cumprem pena na Colônia de Jequié.
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