Apesar de ainda não ter sido divulgado, no diário oficial do município de Jequié, o resultado final da seleção de projetos e premiações com recursos federais da Lei Paulo Gustavo, o prefeito Zé Cocá ao lado do secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, distribuíram certificados aos mestres e mestras da cultura local, na noite de sábado (6/01/2024), que teriam sido premiados no edital de chamamento público nº 10/2023.
O anúncio foi feito pelo próprio secretário em sua rede social, no domingo (7/1/2024), onde escreveu: “Juntamente com o prefeito Zé Cocá e a primeira-dama, Patrícia Miranda, entregando o certificado de mestra da cultura da Lei Paulo Gustavo a Maria Cristódio de Almeida, Maria Xangô (...)”. Em seu anúncio, o secretário não menciona o apoio financeiro do Governo federal, através do Ministério da Cultura.
Artistas e produtores de Jequié estranharam a solenidade pública realizada na Praça Rui Barbosa, assim como o anúncio feito pelo secretário, visto que a prefeitura de Jequié ainda não realizou a divulgação oficial do resultado final da seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo, que envolve vários agentes culturais locais.
Outros questionamentos feitos por artistas da terra têm tomado conta de grupos e redes sociais, que alegam falhas graves durante o processo de seleção, como erros na soma da pontuação, discrepâncias nos pareceres, falta de acesso a alguns pareceres, omissão de nomes dos pareceristas nos pareceres, além de possíveis privilégios que contaminam o processo. É o que foi bastante divulgado por artistas em rees sociais.
Voz corrente na cidade dá conta de que um grupo grande de artistas e produtores, munidos de provas fartas, pedirão ao Ministério Público Federal, a suspensão e eventual anulação do processo, por entenderem que as avaliações dos projetos ferem os critérios presentes nos próprios editais divulgados pela prefeitura, além de conter outros vícios.
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