A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a Operação Teatro Mambembe, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável pelos crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal a serem cumpridos em Ilhéus, Itabuna e Salvador.
As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.
Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.
Segundo a Polícia Federal, a empresa investigada está atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que totalizam mais de R$ 50 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a operação.
Comentários: