Diante de um dos maiores imbróglios envolvendo a execução de obras públicas em Jequié, a reforma do Teatro Municipal (Palácio das Artes Leônidas Spínola), que já se arrasta desde fevereiro de 2021, será novamente licitada pela prefeitura.
R$ 6 MILHÕES
Desta vez, o custo estimado pela Secretaria de Cultura e Turismo é de R$ 6.169.303,66 (seis milhões cento e sessenta e nove mil trezentos e três reais e sessenta e seis centavos), segundo o edital de Concorrência nº 010/2024, publicado no diário oficial do município, nesta quarta-feira (7/11/2024), que prevê a requalificação completa do espaço cultural histórico.
A primeira reforma anunciada pelo prefeito Zé Cocá, cuja Ordem de Serviço foi assinada em solenidade pública realizada em fevereiro de 2021, não foi concluída. À época, a obra teve custo inicial estimado em R$ 200.275,24 (duzentos mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e seria executada pela empresa Toledo Engenharia Eireli, segundo a placa que foi fixada na frente do teatro e rapidamente retirada pela prefeitura sem nenhuma explicação à sociedade local.
R$ 442.795,00 NA PRIMEIRA REFORMA
A empresa vencedora do certame público realizado à época recebeu como pagamento dos serviços executados, a importância de R$ 70.135,85, através da Nota Fiscal nº 21, emitida em 10/08/2022, e R$ 214.659,15, conforme nota fiscal nº 50, emitida em 28/12/2022, totalizando R$ 284.795,00, valor que ultrapassou a proposta inicial de R$ 200.275,24 em razão do Aditivo de Contrato nº 023/2022, feito em 28/08/2022, no valor de R$ 98.962,16, referente a 49,42% do Contrato Inicial.
Outras despesas relacionadas à reforma também já foram ordenadas, em 2023, pela Secretaria de Cultura de Jequié, tais como: R$ 112.000,00 para aquisição de Cortinas e Bambolinas; R$ 30.000,00 para projeto de Acústica do Teatro; e R$ 16.000.00 para Cenotécnica, no entanto, o teatro segue fechado.
Em outubro de 2023, diante da demora considerada bastante incomum, a vereadora Moana Meira (PSD) foi “in loco”, inspecionar a referida obra, sendo impedida de realizar a fiscalização por encontrar o imóvel fechado e sem operários, lhe restando somente o questionamento oficial à gestão pública.
Questionado oficialmente, o titular da pasta da Cultura municipal, Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, limitou-se a informar, através do ofício nº 774/2023, que “vícios ocultos” impediram a conclusão da obra, sem mais detalhes.
De fato, a tal reforma que já gerou despesa pública contabilizada em mais de meio milhão de reais, até hoje não foi concluída. Diante do anúncio oficial da nova licitação, espera-se que, desta vez, o imbróglio seja resolvido e os jequieenses tenham de volta um Teatro Municipal tecnicamente adequado, condizente com o montante de recurso público já investido, somado a esse valor, o contrato que será firmado a partir da nova licitação que se pretende realizar.
Tv Jequié