Nova Câmara de Jequié pode ultrapassar R$ 6,1 milhões após distrato, nova licitação e possível aditivo

A imagem da estrutura inacabada pode não chamar a atenção à primeira vista. No entanto, a trajetória da construção da Nova Câmara de Vereadores de Jequié reúne números, contratos e decisões administrativas que despertam o interesse da população e levantam questionamentos sobre os custos finais do empreendimento.

Como forma de colaborar financeiramente com o projeto, a Câmara de Vereadores de Jequié devolveu R$ 1 milhão do duodécimo para ajudar a custear a obra.

Após anos sem conclusão, a obra da futura sede do Poder Legislativo municipal segue como um dos projetos públicos mais emblemáticos da cidade. Trata-se de uma construção destinada a abrigar a Câmara de Vereadores de um município com mais de 160 mil habitantes e com orçamento anual superior a R$ 1 bilhão.

De acordo com o Processo Administrativo nº 509/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 5 de dezembro de 2025, referente à Concorrência nº 030/2025, foi realizada uma nova contratação para retomada das obras. A vencedora do certame foi a Dinamicus Engenharia Ltda., empresa sediada em Salvador e inscrita no CNPJ nº 14.136.614/0001-00.

O contrato firmado prevê investimento inicial de R$ 4.099.000,00 para a conclusão da obra. Conforme estabelece a legislação aplicável aos contratos administrativos, o valor poderá ser acrescido mediante termo aditivo dentro dos limites legais, caso haja justificativa técnica e observância dos requisitos previstos em lei.

Considerando a hipótese de um acréscimo contratual de até 25% sobre o valor originalmente contratado, o custo da nova etapa da obra poderá alcançar R$ 5.123.750,00.

Distrato com empresa anterior

Antes da nova licitação, a execução do empreendimento estava sob responsabilidade da ASR Empreendimento Ltda., empresa sediada em Gandu (BA), vencedora da primeira concorrência pública realizada para a construção da sede legislativa.

Segundo informações constantes em documentos administrativos relacionados à obra, o contrato foi encerrado após a empresa executar aproximadamente 25,31% do empreendimento, tendo recebido pagamentos que totalizaram R$ 1.002.107,92.

Posteriormente, a Prefeitura de Jequié formalizou o distrato contratual, encerrando a relação com a empresa anteriormente contratada e abrindo caminho para um novo processo licitatório.

Custo total poderá superar R$ 6 milhões

Com a contratação da Dinamicus Engenharia por R$ 4.099.000,00 e considerando a possibilidade legal de aditivo contratual de até 25%, o valor da nova contratação poderá atingir R$ 5.123.750,00.

Somado ao montante já desembolsado na execução anterior, de R$ 1.002.107,92, o custo total da Nova Câmara de Vereadores de Jequié poderá chegar a R$ 6.125.857,92, caso o aditivo máximo venha a ser efetivamente utilizado e devidamente formalizado.

É importante destacar que esse valor representa uma projeção baseada nos contratos e nos limites legais de alteração contratual, não significando, necessariamente, que haverá acréscimo financeiro durante a execução da obra.

Enquanto a construção aguarda sua conclusão, permanece o debate sobre a eficiência do gasto público, o planejamento da obra e a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos envolvidos no empreendimento. Afinal, após anos de expectativa e sucessivas etapas administrativas, quando a nova sede do Legislativo municipal será finalmente entregue à população de Jequié?