Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria. O mutirão de atendimento acontece nos dias 25 de abril e 02 maio por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio. Confira a programação completa no final da matéria.
A iniciativa mobilizará todas as 15 Regionais da DPE/BA, promovendo o deslocamento de defensores(as) públicos(as) e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania.
Para o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues, o projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DPE/BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).
“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Além disso, muitos municípios do interior não possuem sistema de transporte público para deslocamento entre eles ou para os distritos mais afastados do centro. Nesses casos, o cidadão tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima”, explica Marcelo Rodrigues.
Durante o ano de 2023, as quatro edições do Interioriza garantiram 4.074 atendimentos em 59 mutirões. Na oportunidade, foram atendidas pessoas com demandas de dificuldade de acesso a serviços de saúde, queixas da área do consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros. Todos esses serviços estarão disponíveis na nova edição do projeto.
Confira a relação completa dos locais de atendimento em cada Regional
1ª Regional – Feira de Santana
25/04, 09h às 15h
Anguera
Rua Capitão José Marques , n º 03 , Centro – Anguera. Ponto de Referência Em frente a Delegacia Civil
2ª Regional – Vitória da Conquista
25/04, 09h às 14h
Barra do Choça
Fórum – Rua Dom Climério, n° 111, Centro – Barra do Choça
3ª Regional – Ilhéus
25/04, 09h às 14h
Ilhéus (Inema)
Escola Municipal de Inema – Av. Getúlio Vargas, s/n, Inema – Ilhéus
4ª Regional – Itabuna
02/05, 09h às 15h
Mascote
Secretaria de Assistência Social – Rua Guarani, s/n, Distrito de São João do Paraíso – Mascote
5ª Regional – Juazeiro
A definir
6ª Regional – Santo Antônio de Jesus
02/05, 09h às 15h
Jiquiriçá
Secretária Municipal de Assistência Social – Rua Coronel Vicente, nº 64, Centro – Jiquiriçá
7ª Regional – Camaçari
A definir
8ª Regional – Barreiras
25/04, 09:30h às 15h
Cristópolis
CRAS – Rua São José, 643-639
9ª Regional – Porto Seguro
02/05, 09h às 15h
Porto Seguro (Trancoso)
CRAS Trancoso – Rua São João, nº.30, Centro, Trancoso, Porto Seguro.
10ª Regional – Paulo Afonso
02/05, 09h às 15h
Cícero Dantas
Rua Jovelino Pereira, s/n, Centro, no Multiserviços (antigo Centro Comercial).
11ª Regional – Irecê
02/05, 09h às 15h
Irecê (Baixão de Sinésia)
CRAS II – Rua Avenida Guararapes, nº 317, Baixão de Sinésia, Irecê-BA
12ª Regional – Jequié
25/04, 09h à 14h
Jequié (Distrito de Florestal)
Escola Municipal Landulfo Caribé – Rua Jequié, s/n, Distrito de Florestal – zona rural de Jequié/BA
13ª Regional – Alagoinhas
02/05, 09h à 13h
Aramari
CRAS – Rua do Bendegou, s/n, Centro Administrativo Municipal (antiga Prefeitura, ao lado da Escola Cejabe e da represa)
14ª Regional – Teixeira de Freitas
02/05, 9h às 15h
Teixeira de Freitas (Pré-Assentamento Fábio Santos)
Rodovia BR 101, s/n, Fazenda Santa Rita, Zona Rural – Teixeira de Freitas
15ª Regional – Guanambi
02/05, 09h às 12h
Palmas de Monte Alto
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Praça da Bandeira, 162, Centro.
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