A notícia publicada no dia 09/07, terça-feira, que tratou da elevação da dívida pública do município de Jequié, que foi elevada de R$ 49 milhões para R$ 300 milhões, de 2021 a 2024, no decorrer da atual gestão do prefeito Zé Cocá (PP), chamou a atenção dos órgãos de controle público.
A acumulação dessa dívida e seus encargos decorrentes de juros e multas por rolagem ou não quitação em datas aprazadas, motivou o Ministério Público da Bahia, através Portaria nº, 14/2024, da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, a promover a abertura de Procedimento Administrativo de Acompanhamento por meio do IDEIA nº 608.9.254574/2024, com o objetivo de acompanhar os gastos públicos do Município de Jequié/BA, à vista do potencial dano ao erário gerado pelo acréscimo de multas, juros e outros encargos para a saúde financeira do ente público, além de promover as medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes, que contarão no .
PRECATÓRIOS, INSS E IPREJ
Hoje, o município de Jequié apresenta dívida acumulada no valor total de R$ 331.154.993,00, tendo em sua composição, débitos com precatórios no valor de R$ 167.728.437,00, além de INSS e IPREJ que juntos somam R$ 111.413.850,00 em dívidas.
EMBASA
Também com a Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa, a prefeitura reconhece dívida acumulada no valor de R$ 12.165.328,00.
PASEP
Já com a esfera federal, a prefeitura de Jequié regista dívida acumulada de R$ 2.434.615,00 com o PASEP, que é um Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que tem o propósito de gerar uma poupança individual para os trabalhadores.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Além das citadas acima, a prefeitura de Jequié possui operações de crédito contraídas junto a bancos federais, uma inclusive autorizada pela câmara de vereadores de Jequié. O total é de R$ 45.000.000,00.
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