O prefeito de Maracás, Soya Novaes, publicou uma notícia muito esperada pelos professores municipais, digna de soltar muitos fogos de artifícios em comemoração; o pagamento do Piso Nacional do Magistério, a partir do mês de fevereiro quando retornar os trabalhos legislativos, já que a livre decisão do prefeito precisa de aprovação da Câmara municipal.
ORÇAMENTO DE MARACÁS
O orçamento Geral da Prefeitura de Maracás para 2024 é de R$ 137.100.000.00, (cento e trinta e sete milhões e cem mil), e segundo dados do Governo Federal, Ministério da Educação, o município de Maracás receberá em 2024, repasse do FUNDEB no valor total de R$ 40.239.222.53 (quarenta milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte dois reais e cinquenta e três centavos), isso sem contar a obrigação legal do município de utilizar no mínimo 25% de transferências e arrecadação própria em educação.
O QUE DISSE O PREFEITO SOYA
Em entrevista, o prefeito de Maracás comentou:
” Amigos e amigas de Maracás. Tivemos um ano de 2023 de muito trabalho. Antecipamos o décimo terceiro, pagamos o salário antecipado e para começar 2024 com o pé direito, vamos pagar o piso da educação”. Esta foi a notícia mais esperada pelos professores municipais, anunciada ontem 04/01. Com essa decisão, os professores de Maracás terão reajuste nos vencimentos em 18,57%.
JEQUIÉ
ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE JEQUIÉ
Já o orçamento Geral da Prefeitura de Jequié para 2024 é de R$ 829.936.000,00 (oitocentos e vinte e nove milhões, novecentos e trinta e seis mil reais), e segundo dados oficiais do Governo Federal, Ministério da Educação, a Prefeitura de Jequié receberá, em 2024, repasse FUNDEB no total no valor de R$ 137.467.433.98 (cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), isso sem contar a obrigação legal do município de utilizar no mínimo 25% de transferências e arrecadação própria em educação.
Mesmo com esse volume expressivo de recursos exclusivos para a educação, a infindável queima de fogos de artifícios realizada pela Prefeitura de Jequié, na Praça Rui Barbosa, durante o réveillon, não foi em comemoração ao pagamento do Piso Nacional do Magistério para os professores do Sistema Municipal de Ensino.
Enquanto o céu perdurou por longo tempo, colorido e fascinante, o olhar dos professores jequieenses permaneceram opacos e decepcionados ao ver que a valorização dos professores municipais não faz parte das metas de governo do prefeito Zé Cocá (PP).
O QUE DIZ A APLB
Segundo a APLB, Sindicato de Jequié, falta diálogo por parte da gestão pública, que poderia estabelecer uma mesa permanente de negociação com o Sindicato para dirimir o impasse, sendo que até o momento o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), não agendou nenhuma reunião com os representantes dos professores municipais.
“Hoje, às 09h30, teremos uma assembleia dos professores municipais, no auditório do NTE 22 para votarmos no nosso plano de luta para 2024. Uma das ações do Plano de Luta é a aprovação do novo Plano de Carreira da categoria que tenha o Piso Salarial Nacional como referência inicial da carreira dos professores”, destacou Caroline Moraes, Diretora da APLB, Delegacia do Sol.
Carol acrescentou ainda que, além de ter uma Lei Federal instituindo o Piso, há necessidade também de ter uma lei municipal determinando o pagamento do Piso de acordo a carreira dos professores, e que a luta de 2024 é incluir a garantia do pagamento do Piso no Plano de Carreira.
Após as discussões do Novo Plano que já estão sendo finalizadas pela APLB junto aos professores municipais, o Sindicato encaminhará para o prefeito, os pleitos da categoria, referentes ao Piso Nacional do Magistério.
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