O Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira, 12, traz mais uma notificação à empresa que não cumpriu com o fornecimento de material de sinalização viária, fruto do Pregão Eletrônico nº 003/2022 .
A empresa vencedora do certame, DEMARK INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS LTDA, da cidade de Camaragibe- PE, não entregou a Sumtran, 70 cones flexíveis e emborrachados, que seriam utilizados pela autarquia nos trabalhos de trânsito nas vias públicas. Esses cones são importantes na sinalização de obstruções da via, desvio de fluxo, segurança nas operações de fiscalização e orientação, etc.
A Sumtran expediu Ordem de Serviço sob nº 9171/2023, em data de 30 de março de 2023, porém apesar do pedido e das constantes cobranças para a execução do fornecimento do material descrito no pregão eletrônico, até o presente momento, a empresa não entregou o que foi vendido à prefeitura, descumprindo assim as cláusulas da ata do registro de preço, causando enormes transtornos, tanto a Administração, quanto a população em geral.
No comunicado, a Sumtran adverte o fornecedor para que regularize a entrega dos materiais vendidos à prefeitura, estabelecendo o prazo improrrogável de 5(cinco) dias, para que seja regularizada a atual pendência, sob pena de ser aberto processo administrativo para eventual aplicabilidade das penalidades de multa, rescisão contratual, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade, face o descumprimento dos termos contratuais/editalícios, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes d e sua inexecução.
Tv Jequié