VALE DO JIQUIRIÇA
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 2, a demolição de uma construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá e próximo à Cachoeira dos Prazeres, um dos principais pontos turísticos do Vale do Jiquiriçá, no prazo de 15 dias. Além disso, a Justiça determinou que o acionado responsável pelo dano ambiental apresente, no prazo de 60 dias, um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada).
Segundo o promotor de Justiça Julimar Barreto, autor da ação, o MP instaurou em 2017 um inquérito civil para investigar suposto dano ambiental causado pela supressão de vegetação nativa, além de mata ciliar, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
JEQUIÉ
Em Jequié, a prefeitura enviou ao Legislativo Municipal e foi aprovado a construção e operação de um estacionamento rotativo às margens do Rio Jequiezinho, como objetivo de ampliar o número de vagas de estacionamentos para consumidores e comerciantes do CEAVIG-Centro da Abastecimento de Jequié. Acontece que áreas que margeiam os cursos de rios, riachos e lagos são consideradas APP-Área de Proteção Permanente.
Resta aguardar o pronunciamento do Ministério Público da Bahia, Promotoria de Meio Ambiente de Jequié, com relação a possibilidade ou não da edificação do estacionamento às margens do Rio Jequiezinho.