O juiz titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados do Comarca de Jequié, condenou o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), a pagar ao ex-vereador Sidney Magal, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ, e de juros calculados conforme a taxa SELIC, deduzido o IPCA, contados a partir da citação.
DOS FATOS
Em julho de 2014, durante uma entrevista na emissora de rádio do Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UB), a rádio Jequié FM, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), denominou o vereador de Jequié, Sidney Magal (PSD), de mentiroso, que gosta de aparecer e deveria usar um nariz de palhaço.
Num determinado trecho da entrevista, Zé Cocá foi além e aumentou o tom dizendo que “Meu pai dizia que quem mente, rouba, mata, faz qualquer coisa. O homem precisa falar a verdade", acrescentou Cocá se referindo a denúncia "inverídica" feita pelo vereador Sidney Magal, quando flagrou as máquinas pesadas ( 2 retroescavadeiras e 4 caçambas ) que pertencem a frota de veículo da prefeitura de Jequié, trabalhando em estradas rurais, que segundo o vereador, são terras que pertencem ao município de Lafaiete Coutinho.
O fato chamou a atenção da mídia baiana com destaque nos portais A Tarde e Bocão News, por se tratar do uso de equipamento público, pertencentes a Jequié, em outro município onde o irmão de Zé Cocá é pré-candidato a prefeito. Zé Cocá já foi prefeito de Lafaiete Coutinho por 2 mandatos e possui grande reduto eleitoral, fator que pode ser decisivo para eleição do seu irmão. O lançamento do nome do irmão como pré-candidato foi feito por Zé Cocá num evento realizado no mês de maio passado.
