A Justiça Eleitoral condenou A Rádio 89 FM, aliada do candidato Zé Cocá (PP), a suspender imediatamente qualquer divulgação de pesquisa eleitoral, sob o fundamento de que a pesquisa está eivada irregularidades. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mandou no dia de hoje que a LS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA e TML DE SOUZA PAIVA PUBLICIDADES não comprometessem a lisura das eleições municipais com a divulgação de pesquisa viciada sob o risco de propagação de Fake News.
Em sua decisão o relator, Desembargador Mauricio Kertzman Szporer frisou que a Justiça Eleitoral tem realizado notável esforço no enfrentamento da desinformação, enfatizando a importância da proteção do direito à informação confiável e isentas e do acesso a dados precisos e contextualizados.
A Justiça Eleitoral tem intensificado seus esforços para disciplinar a divulgação de pesquisas eleitorais, considerando que a qualidade das informações pode impactar diretamente o eleitorado. Na pesquisa impugnada, foi identificada falhas grave em desconformidade com a Resolução TSE nº 23.600/2019, como o agrupamento inadequado de categorias do eleitorado no plano amostral e a omissão do nome do candidato a vice-prefeito nas listas apresentadas nos questionários.
Diante do contexto legal indicado, fica claro que a pesquisa impugnada falhou em atender aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, os quais incluem a necessidade de informações relevantes, como o “nível econômico” dos avaliados e a área de abrangência.
O juízo destacou a imperfeição na condução da pesquisa e a importância de seguir rigorosamente as normas eleitorais para garantir a precisão e a confiabilidade das informações ao público. Isso é crucial não apenas para a integridade do processo eleitoral, mas também para o fortalecimento da democracia.
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PESQUISA SUSPENSA PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Tv Jequié