O vereador Sidney Magal (PSD), subiu à Tribuna da Câmara de Vereadores de Jequié para apresentar aos colegas vereadores e ao público presente, uma grave denúncia contra a gestão do Prefeito Zé Cocá (PP).
Segundo o vereador, hoje cedo ele compareceu à sede do Ministério Público Federal para entregar em mãos ao Procurador da República, denúncia contra a empresa Dinâmicus Engenharia Ltda.
ENTENDA O CASO
Em 29/06/2022, o Promotor de Justiça, Dr.º Bruno Pinto e Silva, do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos – CAP-MP/BA, emitiu decisão de Declínio de Atribuição, enviando para o Ministério Público Federal, o Inquérito Civil IDEA nº 003.9.381255/2022, que trata da a imputação dirigida ao Prefeito do município de Jequié/BA, ZENILDO BRANDÃO SANTANA, vulgo “Zé Cocá”, ao Secretário de Infraestrutura local, LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES, ao presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –, DIEGO AMARAL DE MACEDO e ao sócio da DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP, GLENO CARVALHO DE CASTRO ABREU.
(Relembre)
A matéria do Bocão News, traz a informação que “a prefeitura de Jequié, foi alvo de uma notícia crime a respeito de uma licitação feita para a realização de obras de infraestrutura no município, onde se apura a participação da DINAMICUS ENGENHARIA EIRELI EPP no certame. Segundo denúncia, a empresa teria como sócios pessoas ligadas à gestão municipal, por essa razão haveria um favorecimento para que a mesma fosse vencedora dos pleitos.
Em documento obtido pelo BNews, o Ministério Público da Bahia (MP – BA) identificou que a empresa é de irmãs e primos que eram favorecidos pelo secretário de infraestrutura de Jequié. Segundo o MP – BA, um ponto que chama a atenção é o valor de um dos serviços que foi orçado em mais de R$ 550 mil sem que houvesse qualquer detalhamento do que iria ser feito”.
NOVA DENÚNCIA
Com data de 05/03/2024, às 09h55m, foi protocolada denúncia no MPF de Jequié, referente a novos fatos, com farta documentação que aponta que a empresa DINÂMICUS ENGENHARIA LTDA, responsável por várias obras contratadas pela prefeitura de Jequié, que somente em 2022, somaram R$ 5.557.036,00, pagos pelo município de Jequié, desta feita, aparece figurada como SUPERIORE ENGENHARIA LTDA, criada em 25/09/2023, no mesmo endereço da DINÂMICUS ENGENHARIA LTDA e com mesma composição societária.
O questionamento do vereador Sidney Magal se amparada na dúvida de como uma empresa aberta 25/09/2023, participou do Pregão Licitatório em novembro de 2023, recebeu da prefeitura de Jequié, em 11 de janeiro de 2024, atestado de Qualificação Técnica, e firmou contrato em 01/02/2024, no valor de R$ R$ 2.132.462,48 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), tendo objeto de licitação, a contratação de empresa para requalificação de Praça localizada no centro (Praça da Bandeira), que segundo o vereador, as obras já começaram.
“O que chama a atenção é o parecer dado pela Comissão de licitação quando considera a empresa SUPERIORE ENGENHARIA LTDA, criada em 25/09/2023, habilitada (com experiência em obra de engenharia), inclusive com condições técnicas, mesmo sendo aberta há três meses?"
Ainda segundo Sidney Magal, "a manobra tem o claro objetivo de burlar a justiça e continuar a faturar com obras públicas no município de Jequié, com o mesmo favorecimento familiar". apontado pelo Ministério Público da Bahia, finalizou o vereador.