A Lei nº 2.168, de 28 de setembro de 2021, criada pela Prefeitura de Jequié e aprovada pela Câmara de Vereadores, institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié, e trouxe com isso um novo cenário no setor de tributação em Jequié.
Sem a oportunidade de discussão devida e exaustiva com contribuintes de todos os meios (empresários, lojistas, comerciantes, moradores, etc), o novo Código Tributário sempre foi alvo de manifestações contrárias em razão dos valores apresentados em suas cobranças.
O Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de Jequié e aprovado pelos vereadores, vem sendo considerado uma maldade sem precedentes para o comércio de uma cidade sem matriz econômica definida, sem atração de novos empregos, e justamente, logo após uma pandemia que arrasou a economia pelo Brasil afora.
A TV Jequié se pautou em fazer uma pesquisa com comparativos dos valores cobrados nas taxas de Alvarás, entre a cidade de Jequié, outra de menor porte, Jaguaquara e por fim, uma de maior porte, a exemplo de Vitória da Conquista.
Eis o resultado dos estudos:
Conclusão:
COMÉRCIO DE TRANSPORTE DE CARGAS
Enquanto em Jequié o alvará de funcionamento de uma transportadora custa R$ 2.130,23, em Jaguaquara, o mesmo documento custa menos da metade (R$ 847,20) e em Vitória da Conquista representa um terço do preço exigido em Jequié; R$ 735,00
LOJA DE COSMÉTICOS
Uma loja de cosméticos em Jequié, na obtenção do alvará, desembolsa R$ 958,60, enquanto o empresário do mesmo ramo de atividade em Jaguaquara paga R$ 529,50, e o conquistense tem um ônus para esta atividade de apenas 24% do cobrado em Jequié, no valor de R$ 229,50
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Já no setor varejista de combustíveis, os postos de Jequié pagam, pasmem, quase R$ 5 mil, (R$ 4.793,02 )enquanto o empresário de Jaguaquara tem uma despesa de uma terça parte do que se paga em Jequié, R$ 1.588,50.
Por outro lado, o dono de posto de gasolina em Vitória da Conquista, com mais que o dobro da população de Jequié, recolhe apenas 10% do que o seguimento de derivados de petróleo paga na Cidade Sol, R$ 490,00
Tv Jequié