O prefeito Zé Cocá (PP) tem alcançado números relevantes quando o assunto é arrecadação de impostos no município de Jequié.
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Após a aprovação do Novo Código Tributário de Jequié, criado pelo prefeito Zé Cocá e aprovado pelos vereadores, a receita municipal foi incrementada em mais de R$ 38 milhões.
NOVOS IMPOSTOS E TAXAS
Assim que assumiu o município na condição de prefeito eleito, Zé Cocá tem focado a oxigenação dos cofres públicos com a arrecadação de impostos municipais. O Novo Código Tributário Municipal deu fundamento jurídico para a cobrança mais enérgica de impostos novos, como a COSIP, Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, que inclusive tem aumento autorizado pelos vereadores logo no início da gestão de Zé Cocá.
Depois surgiram a Cobrança da Taxa de Lixo e a atualização dos cálculos de IPTU, ALVARÀ, ISS, com inserção de novas categorias que passaram a pagar o imposto. Aumentou também o ITBI, para quem faz transação de compra e venda de casas ou terrenos.
ARROCHO FISCAL
Esse bolsão de atualização e cobranças mais enérgicas por parte da prefeitura, inclusive com a negativação do nome do contribuinte no Cadastro Nacional de Devedores, através do SERASA/SPC, além da cobrança judicial, com possibilidade de penhora do bem para Leilão Público, impulsionaram a arrecadação municipal, saltando de R$ 58.749.395,94 para R$ 96.558.096,49 em 2023, um incremento nos cofres públicos no percentual de 64,36%, o equivalente a mais de 38 milhões, em tão pouco tempo, segundo dados de Receitas Municipais enviados pela Prefeitura de Jequié ao Tribunal de Contas dos Municipios, que podem ser conferidos através do link https://www.tcm.ba.gov.br/controle-social/consulta-de-receita/
Tv Jequié