Moradores, sitiantes e proprietários de áreas rurais na localidade conhecida como Queimadas, distante 7 km do centro de Jequié, convivem com um dilema, que remete à possibilidade da perda do serviço que foi prestado na única estrada do Povoado das Queimadas, que dá acesso também à região de Limoeiro.
Em novembro de 2023, o Governo Federal anunciou a formalização do Convênio de nº 948015, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Jequié, com a liberação de R$ 5.743.773,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e três reais), para uso na contratação de serviço de manutenção, adequação das estradas vicinais no Município de Jequié.
Diante desse convênio, a prefeitura de Jequié publicou no Diário Oficial do Município de Jequié, Edição nº 01774 de 20/06/2023, o chamamento público para o Pregão Presencial nº. 065/2023, que culminou na contratação da empresa Pavion do Brasil Nano Tecnologia Ltda, contrato nº 186/2023, no valor de R$ 1.318.800,00 (um milhão trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), específico para recuperação/manutenção de estradas não pavimentadas no acompanhamento técnico de terraplanagem, fornecimento e aplicação de aditivo nano estabilizante iônico de solos, na zona rural das Queimadas.
Conforme o Portal Oficial da Prefeitura de Jequié, o contrato foi iniciado em 11/2023 (novembro de 2023), com término previsto para 10/2024 (outubro de 2024). Além de informar que a obra ainda está em andamento, o site iinforma também a medição do valor acumulado em R$ 593.260,42, equivalente a 44,98% de execução da obra. Ao Tribunal de Contas dos Municípios, a prefeitura informou pagamentos que totalizam R$ 563.598,00.
Ocorre que a obra é composta por duas etapas; A que compete à empresa contratada é a limpeza, escarificação, gradeamento e aplicação de produto sustentável denominado solução APIS, um aditivo nano estabilizante iônico de solos, aplicado por todo o solo da estrada de acesso ao povoado de Queimadas. Segundo informou a empresa à nossa redação, a obra foi totalmente concluída dentro do planejamento traçado e entregue em outubro de 2024, como previsto no contrato.
Ao engenheiro da prefeitura de Jequié, a empresa contratada apresentou os serviços executados e fez diversos testes de resistência e eficiência do produto aplicado na estrada, sendo aprovado pelo engenheiro responsável da prefeitura.
A outra etapa dessa obra é de competência da Prefeitura de Jequié, que deve construir nas laterais de toda a estrada as guias de drenagem para escoamento das águas das chuvas, necessário para impedir danos à estrada, principalmente nos períodos chuvosos.
Mesmo diante das inúmeras queixas de moradores, sitiantes e proprietários de áreas rurais na localidade, em vista feita ao local no dia 07/07 (segunda-feira), é possível observar o atraso na construção das guias de drenagem nas laterais de toda estrada, sendo encontrada apenas uma pequena equipe de operários terceirizados, da empresa RD Terceirização, designados pela prefeitura de Jequié.
Com a aproximação do período chuvoso da região das Queimadas, compreendido a partir de outubro até janeiro, existe a possibilidade concreta da perda de todo serviço executado caso as guias de drenagem das águas das chuvas não fiquem prontas, culminando em prejuízos para a população e os cofres municipais.
Tv Jequié