Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com um amplo leque de investimentos e ações do Governo Federal na Bahia. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 417 municípios, R$ 110,37 bilhões foram repassados para os baianos no período.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes aguardadas, como a duplicação da BR-101 (da divisa com Sergipe a Feira de Santana), da BR-116 (Serrinha a Feira de Santana) e da BR-242 (Barreiras a Luís Eduardo Magalhães).
No detalhamento, são R$ 16,47 bilhões para o estado, R$ 31,40 bilhões para os municípios e R$ 62,51 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 18,38 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 6 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 378 milhões em Auxílio Gás, R$ 2,18 bilhões em Seguro Desemprego e R$ 35,1 bilhões em benefícios previdenciários.
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
O estado termina o ano com 1.547 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Salvador, Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Santa Maria da Vitória. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 13,31 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 1,6 bilhão em 132 municípios do estado. Há, ainda, 18,38 mil moradias em 113 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 64 municípios da Bahia.
FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE
As ações de infraestrutura ainda contemplam a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio, as barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa e a adutora da Fé.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras na Bahia, como a recuperação de 31 km da BR-430/BA entre Riacho de Santana e Igaporã, a entrega de 22,5 km de construção da BR-235 entre a Divisa SE-BA e a Divisa BA-PI e a entrega de dois viadutos na BR-116 (km 418) e duplicação do Anel Oeste de Feira de Santana.
SAÚDE
O setor da saúde também teve boas novidades na Bahia. A retomada do Mais Médicos incluiu 519 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 2,1 mil na rede de atenção do estado, sendo 18 atuando em um Distrito Sanitário Indígena no estado.
Entre janeiro e setembro, 280 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 3 mil equipes no estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 53,6 mil cirurgias do total de 55,1 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 81,52 milhões em recursos foram transferidos ao estado.
FARMÁCIA POPULAR
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 380 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 359 mil cidadãos retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 81,4 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Outros 72,8 mil adquiriram medicamentos com descontos de até 90%.
Fonte: Governo Federal
Comentários: