A nova fase do programa Desenrola Brasil tem início hoje (9), com o lançamento de sua plataforma oficial. Esta etapa tem foco na renegociação de dívidas de até R$ 5.000, mas aqueles com débitos entre esse valor e R$ 20 mil também podem aproveitar descontos médios de 83%, podendo chegar a até 96% em alguns casos.
Abaixo, apresentamos as principais informações sobre o programa:
- Quem pode participar?
O programa está disponível para todas as pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), podendo beneficiar aproximadamente 32 milhões de indivíduos.
- Quais dívidas serão renegociadas?
O Desenrola Brasil priorizará a renegociação de dívidas de até R$ 5.000 por devedor. Estas dívidas podem ser de natureza bancária ou não bancária, como contas de luz e água, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Todas as operações estarão isentas de IOF.
- E as dívidas acima de R$ 5.000?
Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas, mas devem ser quitadas integralmente à vista, pois não contam com a garantia do Tesouro Nacional através do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
- Como funcionará o processo?
A renegociação será realizada de forma online, por meio da plataforma oficial do Desenrola, que estará disponível para toda a população endividada a partir de segunda-feira, dia 9. A plataforma permitirá aos interessados consultar a lista de dívidas elegíveis para renegociação, bem como os descontos oferecidos pelos credores e o status de cada dívida.
- É necessário ter conta gov.br?
Sim, para participar desta etapa do programa, é necessário possuir uma conta gov.br de nível prata ou ouro.
- Como foram definidos os descontos?
Os descontos foram determinados por meio de um leilão de lotes de dívidas, agrupando dívidas com perfis semelhantes em termos de tipo e idade. As 654 empresas que ofereceram os maiores descontos terão a oportunidade de participar da renegociação.
- Qual o valor dos descontos?
De acordo com o governo, os credores estão oferecendo um desconto médio de 83%. O lote de dívidas relacionadas a cartões de crédito teve a maior redução, atingindo 96%. Isso representa um desconto de R$ 126 bilhões de um total de R$ 151 bilhões em dívidas cadastradas, restando R$ 25 bilhões a serem pagos.
- Qual o valor médio das dívidas?
Após a aplicação dos descontos, o valor médio das dívidas passíveis de renegociação ficou em R$ 421. As dívidas de até R$ 5.000, que foram priorizadas nesta etapa, agora têm um valor médio de R$ 259. Já as dívidas entre R$ 5.000,01 e R$ 20 mil possuem um valor médio de R$ 1.386.
- É obrigatório pagar à vista?
As dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil devem ser quitadas integralmente à vista. O programa de renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5.000, que contam com a garantia do Tesouro Nacional (FGO). Dívidas acima desse valor são de responsabilidade dos credores e, portanto, só podem ser pagas à vista.
- Em quais casos é possível parcelar?
Dívidas de até R$ 5.000 podem ser parceladas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores têm a opção de quitar os valores por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Além disso, também é possível efetuar o pagamento à vista diretamente na plataforma do Desenrola.