O video acima, gravado por passageiros e viralizado nas redes sociais demonstra a precária situação do transporte público em Jequié. Revoltados com o problema mecânico apresentado pelo veículo, que impediu de seguir o roteiro, passageiros com destino ao bairro Cachoeirinha, em sua maioria, pessoas humildes, foram obrigados a abandonar o ônibus e segui a pé até o seu destino.
Em meio a confusão formada, chamou a atenção a presença de um passageiro com deficiência na locomoção, que tambem teve que seguir a pé, com ajuda de outros passageiros.
NADA MUDOU
A prefeitura de Jequié fez a interdição na empresa COOBMA, após relatório feito pela Sumtran recomendando ao prefeito Zé Cocá (PP), a interdição. Em vídeo gravado logo após o decreto de interdição, Zé Cocá prometeu transporte público de qualidade para a população, mas parece que a promessa não será cumprida tão rapidamente.
RECURSOS PÚBLICOS
Além da Câmara de Jequié autorizar a prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 25 milhões junto a Caixa Econômica Federal, outro projeto de lei do prefeito Zé Cocá concedeu mais R$ 8,5 milhões em forma de crédito adicional especial ao orçamento.
NÃO ATENDE
Nossa reportagem fez diversas tentativas de contato com a superintendente da Sumtran, a engenheira civil, Karla Geanbastiane, mas em nenhum das tentativas, a superintende atendeu aos chamados.
DEVOLUÇÃO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM
Quando um ônibus urbano municipal quebra e não chega ao destino, o passageiro pode ter direito a solicitar a devolução do valor da passagem, mas isso pode variar conforme a legislação local e as políticas da prefeitura e da Sumtran, responsáveis pelo transporte municipal.
No Brasil, existem algumas diretrizes gerais que podem ser aplicadas:
- Código de Defesa do Consumidor, o CDC protege os direitos dos consumidores e estabelece que, em caso de falha na prestação de serviços (como um ônibus que não chega ao destino), o consumidor tem o direito de ser reembolsado ou ter outro meio de transporte disponibilizado.
- Regulamentações Municipais: Muitas cidades têm suas próprias leis e regulamentos sobre transporte público que também podem garantir o reembolso ou compensações em casos de falhas no serviço.
- Política da Empresa: Algumas empresas de transporte têm políticas internas que podem oferecer reembolsos ou compensações em caso de problemas com os ônibus.
Para saber exatamente quais são seus direitos em sua localidade, é recomendável consultar a SUMTRAN, órgão responsável pelo transporte urbano municipal ou entrar em contato com a ouvidoria da prefeitura de Jequié.