Uma proposta da Deputada Federal Lereny (Solidariedade-SP) será analisada pelos deputados nos próximos meses e tem o objetivo de proibir a acumulação de funções por motoristas de ônibus do transporte coletivo urbano. Atualmente, os profissionais desempenham a função de dirigir e realizar o recebimento de passagens dos usuários do transporte coletivo. De acordo com o projeto, esse acúmulo de funções coloca em risco a segurança dos profissionais, passageiros e pedestres.
“A principal função do motorista é conduzir o veículo com total atenção e responsabilidade”, diz a autora. “Ao acumular funções, o motorista se vê obrigado a desviar a atenção da direção, e a distração aumenta significativamente o risco de acidentes”, acrescenta.
O projeto inclui a proibição no Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta será analisada pelas comissões de viação e transporte, Constituição e Justiça e pela comissão de Cidadania, antes de ser levado ao plenário. Após esse processo, se for aprovado, a matéria seguirá para análise dos senadores e, caso seja aprovado, irá para sanção do Presidente da República.
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