Nas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal por artistas de Jequié que foram solicitar a intervenção da instituição, foram anexados, segundo os denunciantes, áudios de diálogos que demonstram a oferta de prioridade à determinados artistas locais, além de outros possíveis elementos de prova. A reportagem da TV Jequié não teve acesso ao material supostamente entregue, apenas a breve relato do conteúdo através dos denunciantes.
O Projeto Federal de Incentivo Cultural intitulado Lei Paulo Gustavo tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Entre os questionamentos feitos pelos artistas na Ação protocolada no MPF, estão a falta de discussão prévia adequada para garantir ampla participação social.
Entre os questionamentos feitos pelos artistas na Ação protocolada no MPF, estão a elaboração do plano de ação sem a discussão prévia adequada para garantir ampla participação social, a omissão dos nomes dos pareceristas contratados através da chamada pública nº 11/2023, falta de informação consistente por parte da comissão nas propostas julgadas, aumento e rebaixamento de notas das propostas, além de favorecimento e outras contestações, inclusive em áudio gravados.
O Ministério Público Federal deverá se pronunciar em breve sobre as manifestações apresentadas.
Tv Jequié