De acordo com o relatório de Arrecadação Municipal apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores de Jequié, referente ao quadrimestre de 2023 (janeiro a abril), as Receitas Próprias do município de Jequié, apresentaram-se muito abaixo das expectativas em relação às previsões projetadas. Se a curva se mantiver estável, dos R$ 107.361.000,00 previstos para serem arrecados em 2023, não passará de R$ 70 milhões, ou seja, 64,32% do que foi projetado pela gestão.
Essa previsão real de 64,32% pode ainda ser comprometida em razão dos últimos dois quadrimestres não apresentarem atrativos financeiros para os contribuintes, pois é no primeiro quadrimestre que se concentram as vantagens, como o desconto de 25% no pagamento do IPTU cota única. Veja o quadro de detalhamento:
O quadro de detalhamento acima apresenta variação média entre os anos de 2022 e 2023 de 21,44%, que seguindo essa média, o teto a ser atingido em arrecadação de receitas municipais não passará de 64,32% de toda previsão.
Tendo como exemplo o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme demonstrativo acima, apresentou a previsão real de arrecadação de apenas 62,46%, ou seja, de R$ 13.720.000,00 para R$ 8.569.512,00.
Especialistas consultados pela TV Jequié definem que esse resultado, em primeiro momento, está ligado as dificuldades econômicas dos contribuintes frente a pesada elevação dos impostos, taxas e contribuições, que passaram a valer depois do Novo Código Tributário de Jequié, criado pelo prefeito Zé Cocá e aprovado pela Câmara de Vereadores de Jequié.
Outro ponto apresentado pelos especialistas tributários pode estar relacionado ao não reconhecimento dos contribuintes, frente aos benefícios públicos gerados em 2022 e 2023 com as obras públicas que, apesar das campanhas publicitárias e incentivos fiscais com descontos, não obtiveram resultados esperados principalmente na arrecadação do IPTU.
Seguindo a lógica dos números apresentados no relatório do primeiro quadrimestre, os cofres municipais deixariam de arrecadar R$ 37.361.000,00 até dezembro desse ano, fato que indica a necessidade de parceria com o governo do estado para viabilizar os projetos e metas da gestão.
Tv Jequié