Prestes a ser inaugurada, a Praça Rui Barbosa, no centro comercial de Jequié já está quase pronta para ser entregue à comunidade jequieense e aos comerciantes que farão a exploração comercial dos espaços projetados para comercialização de produtos.
A prefeitura de Jequié, publicou hoje no Diário Oficial do Município, após a SELEÇÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE QUIOSQUE, os respectivos Decretos de PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO, para 25 (vinte e cinco) comerciantes permissionários que ocuparão os quiosques da Praça Rui Barbosa, por 2 anos, renováveis ou não, a critério da administração pública;
Nas condições estabelecidas nos Termos, a prefeitura de Jequié estará cedendo, sem custo algum, os quiosques aos seus respectivos permissionários, a fim de exploração econômica e será responsável pela fiscalização sanitária, ambiental, tributária e de segurança, sendo inclusive obrigação da prefeitura de Jequié, a manutenção de funcionários ou contratar empresa especializada em vigilância, a fim de evitar danos e/ou furtos aos equipamentos da praça.
No arquivo anexo, estão contidos todos os contratos com os respectivos Decretos de PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO dos comerciantes da Praça Rui Barbosa.
CONTRATO DE CONCESSÃO QUIOSQUES PRAÇA RUI BARBOSA
Clique no link acima para baixar o arquivo completo
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