Depois de denúncias feitas por artistas e conselheiros municipais de cultura de Jequié, que cobram transparência e agilidade da prefeitura na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022), foi publicado no Diário Oficial do Município, no final da tarde de segunda-feira (15/05/2023), um Comunicado que trata sobre a realização de uma “apresentação do resultado de escutas e do plano de ação da Lei Paulo Gustavo”, cujo evento acontecerá no dia 18 de maio deste ano, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, às 19h.
Artistas locais estranham o fato de a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ter publicado o comunicado somente três dias antes da data marcada para o evento, comprometendo a mobilização da classe artística e a participação quantitativa e qualitativa nas discussões sobre o plano de ação da lei federal de incentivo à cultura.
Sobre o assunto, em uma das muitas manifestações de artistas locais nas redes sociais, o vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, poeta e escritor José Alberto Braga Costa, escreveu: “Talvez, só Jequié esteja atrasada com a publicação do plano de ação. E ai, Secult? Onde estará o futuro da cultura da nossa city? Ficará no limbo, será coletiva e com transparência, ou será para poucos, como nos festejos juninos? Com a palavra...”
O plano de ação referido no Comunicado assinado pelo secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton de Carvalho, precisa ser submetido à prévia análise dos conselheiros e comunidade em geral para eventuais modificações e possível aprovação, antes de ser enviado ao Ministério da Cultura (MinC), que poderá destinar ao município de Jequié o valor exato de R$ 1.426.481,68 (hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e hum reais e sessenta e oito centavos).
Tv Jequié