A APAE de Jequié, diante do posicionamento da Prefeitura, que por meio da Secretária de Educação de Jequié, confrontou as denúncias feitas com relação à redução no repasse quantitativo da alimentação escolar destinada pelo município à instituição de apoio social, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, vem a público esclarecer em nota, com riquezas de detalhes, o que a instituição afirma e assegura ser a mais nítida verdade dos fatos:
NOTA PÚBLICA
A Nota Pública emitida pela Prefeitura tenta distorcer a verdade dos fatos relativos ao convênio de cooperação alimentar firmado entre a Prefeitura de Jequié e APAE. A recente tentativa através da Secretaria Municipal de Educação, em difamar a entidade é descabível e inaceitável.
Anualmente, no convênio estabelecido entre as partes, a Prefeitura de Jequié assume a responsabilidade em fornecer alimentação escolar para 287 alunos assistidos na APAE, regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano de 2023.
No entanto, após visitas da APAE ao Departamento de Material e Patrimônio da Prefeitura de Jequié, setor de Alimentação Escolar, constatou-se que de acordo com a quantidade de alimentação entregue pela Prefeitura de Jequié à APAE, seria suficiente para atender necessidade alimentar e nutricional de menos de 119 alunos, dos 287 que teriam direito.
Diante desse cenário, a APAE, solicitou à Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Elvia Sampaio, conforme ofício de n.º 051/2023, datado de 31/08/2023, a revisão do quantitativo previsto no Termo de Cooperação, ano de 2023, firmado entre a Secretaria de Educação e a APAE, conforme publicação do Diário Oficial do Município de Jequié, edição n.º 01726, de 05/04/2023, em razão da necessidade real de atender corretamente os assistidos da APAE, de acordo com as recomendações nutricionais de alimentação escolar.
Diante da inércia da Secretaria de Educação ao não demonstrar interesse na solução da revisão do quantitativo alimentar, a APAE buscou por diversas vezes, na certeza de encontrar consenso para o impasse, agendar reunião com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, porém, sem êxito por falta de espaço na agenda executiva.
A APAE de Jequié, com quase 45 anos de história, é uma instituição dedicada à defesa dos direitos e do bem-estar das pessoas com deficiência. Ao longo de décadas, a instituição tem sido firme no propósito da inclusão, da qualidade de vida, respeito às crianças, jovens e adultos assistidos.
O trabalho desenvolvido pela APAE, Unidade de Jequié, representa a esperança para mais de 800 famílias jequieenses, que convivem com familiares com deficiência e encontram na instituição o acolhimento necessário.
Vale ressaltar que mesmo com a intervenção da APAE, é dever da união e de seus entes federados, como estados e municípios, garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Compreendendo que a parceria histórica da APAE com o município é de fundamental importância para a manutenção do trabalho da instituição, é salutar destacar que a redução considerável na alimentação dos assistidos, por parte da prefeitura de Jequié, representa a falta de sensibilidade, compromisso e responsabilidade do município com uma nobre e irrefutável causa social, a assistência digna às pessoas com deficiência e suas respectivas famílias.
Mesmo diante das dificuldades cotidianas, a APAE de Jequié assiste atualmente a mais de 800 alunos de Jequié e região, graças as doações de parceiros e amigos, conseguindo complementar de forma suficiente, a alimentação com qualidade, para todos(as) assistidos(as).
A alimentação dos assistidos pela APAE, representa em sua maioria, a única alimentação diária que eles têm acesso e garantia, sendo que a sua falta, pode comprometer seu estado de saúde em razão dos medicamentos que fazem uso.
Os desafios impostos com insensatez pela atual gestão pública do município, não impedirão que a APAE de Jequié permaneça firme no seu propósito de servir com amor, dedicação e profissionalismo, os assistidos dessa decana instituição de apoio social.
A APAE, pelo seu importante compromisso social, reconhecido no Brasil e no exterior, convicta de que merece o devido respeito no trato público, norteado com informações verídicas e relações equilibradas, externa sua relevada estima ao Poder Executivo Municipal e seus membros, ao tempo que, amparado pelos seus direitos constitucionais, buscará sempre a adoção de medidas necessárias para garantir o cumprimento dos direitos e o bem-estar dos assistidos.
APAE Jequié-BA
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