Na manhã desta quarta-feira, 03/04, os Agentes de combate a Endemias e Agentes de Saúde de Jequié, realizaram paralisação de suas atividades para protestar contra a proposta enviada pelo Prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) para a câmara de vereadores com reajuste de 4% para os trabalhadores. A proposta que será apreciada pelas comissões de finanças e constituição e justiça da câmara de vereadores, que tem a frente os Vereadores Ramon Fernandes (PDT) e Soldado Gilvan (Republicanos) respectivamente, deverão analisar a proposta do governo e emitir parecer, que será apreciado pelos demais vereadores.
Seguindo o que aconteceu com outros projetos enviados pelo executivo com proposta de reajustes para servidores, como Professores e Servidores Efetivos, o parecer deverá ser favorável e aprovado com facilidade, visto que a base de apoio ao Prefeito na câmara é fiel ao que pede o chefe do executivo municipal.
Realidade
De acordo com Silvino Rodrigues, Presidente do SINDAcs/Ace de Jequié,
“O prefeito de Jequié não respeita o que estabelece a Constituição Federal, na emenda constitucional nº120, que estabelece o valor de 2 (dois) salários mínimos, que é o piso nacional dos agentes de combate a endemias. Ainda existe a Lei Municipal n° 1.991 que garante uma tabela de vencimento dos trabalhadores. Essas duas leis não estão sendo respeitado pelo governo municipal.”
Segundo Silvino, o valor proposto pelo Prefeito Zé Cocá, não representa ganho real nos vencimentos dos trabalhadores. Lembrou ainda que o Salário do Prefeito Municipal, secretários e vereadores, teve reajuste superior a quase 75% como no caso do salário de vice-prefeito, tornando o Prefeito de Jequié, a partir de 2025 o 4° maior salário do país saindo de R$18 mil para R$35 mil.
O orçamento do município para o ano de 2024 é de mais de R$800 milhões, o que, de acordo com Silvino, poderia garantir o reajuste satisfatório para os trabalhadores. “Oferecer 4% para nós não representa ganho nenhum, esse valor é um retrocesso”, finaliza Silvino.
Piso Municipal
A defasagem nos vencimentos dos trabalhadores é superior a 35%. De acordo com a Emenda a Constituição nº120, que estabelece o Piso Nacional dos Trabalhadores de Combate a Endemias, o valor é de R$2.800,00, já a lei municipal estabelece o valor de R$2.500,00. Os servidores municipais de Jequié têm plano de carreira, com os valores salariais estabelecidos em tabela. Segundo Silvino, defasagem no salário destes trabalhadores pode superar 35%.
Reajustes Anuais
Silvino relembra ainda que desde o início do mandato do Prefeito, o piso nacional não vem sendo pago, nem mesmo os reajustes anuais foram concedidos pelo Prefeito Zé Cocá.
“No primeiro ano do mandato do gestor, ele não garantiu o reajuste da categoria, nós judicializamos e o mesmo aconteceu em 2022, quando precisamos novamente recorrer a justiça para garantir o reajuste da categoria e em 2023 foi apresentado um valor de forma linear que consideramos não representar ganho real dentro da tabela, entretanto foi aprovado pela categoria. Então, reajuste, no que se refere ao plano de cargos e carreira não existiu no governo Zé Cocá” afirma Silvino.
Equipamento de Proteção Individual
Recentemente, um servidor denunciou a precariedade em relação a falta de equipamento para desenvolver a sua atividade. Ele se manifestou em um vídeo, reclamando sobre o fardamento. De acordo com o agente de combate as endemias, foi entregue apenas uma camisa e calça para os trabalhadores. Na época, por conta da chuva, ele sujou sua farda e precisou lavar, não podendo atuar sem o fardamento, ele foi punido com a perda um dia de salário.
“A compra de protetor solar é um absurdo. A logística da Secretaria Municipal de Saúde já levou muitos protetores solares a venceram no DEMAP e almoxarifados das secretarias de saúde e educação. Mostrando a falta de logística do município”, aponta Silvino
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