Repercutiu nas redes sociais, com abrangência ao meio jurídico, o pronunciamento do vereador Joaquim Caires (PODE) que disse que o vereador Sidney Magal (PSD) era um imbecil e incompetente.
O vereador Joaquim Caires, que é advogado, foi repreendido por sua fala considerada preconceituosa, por seu homólogo, o também advogado Abdijalili Belchote, que o classificou como “extremamente reprovável, repugnante, a conduta de um vereador, quando utiliza os termos de imbecil e incompetente. Se apropriando da imunidade formal e ou material, para proferir termos que ofendem, não só a honra do vereador, assim como pessoas que não têm nada a ver com isso, quando utilizou termos incompetente e imbecil. Ele tem que saber que o termo imbecil é um termo científico, que é utilizado para pessoas que são portadoras de patologias mentais e psiquiátricas, são termos utilizados que ao longo do tempo, com o surgimento da UNICEF e da APAE, eles foram substituídos por termos como pessoas que têm necessidades especiais”, ressaltou o advogado.
Finalizando, Dr. Abdijalili chamou a atenção para o artigo 140, do Código Penal Brasileiro, “que é muito claro quando você injúria e ofende as pessoas. Então, a Câmara de vereadores tem que tomar todos as providências. O Ministério público tomou conhecimento do fato, tem que instaurar um procedimento investigatório para que possa instaurar um processo, até mesmo pela cassação do vereador, pelo fato de são pessoas que não deram causa e que foram ofendidas, pessoas que foram consideradas imbecis”, finalizou Abdijalili Belchote.
Tv Jequié