Em 28 de setembro de 2021, o prefeito Zé Cocá(PP), sancionou a Lei Complementar Nº 2.168, aprovada pela Câmara de Vereadores, Instituindo o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié.
No artigo 3º da Lei, diz: I - promover o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseado na cooperação, no respeito mútuo e na parceria, visando capacitar o Município dos recursos necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais
O que chama a atenção neste Artigo é que o termo cooperação e parceria, na prática, parecem que foram extintos. Protestar em cartório, negativar no SPC os contribuintes de IPTU, não oferecer desconto ao contribuinte atingido pela enchente de dezembro passado, não parece ser uma atitude de querer cooperar com o contribuinte, mas sim, a expressão clara do desejo sublime de apenas punir o contribuinte de forma perversa.
Quem está no mercado tem que conviver com essas barreiras estabelecidas. Quem está chegando ou pretende se instalar na cidade, não há sequer um desejo, quiçá um projeto concreto de políticas de incentivos fiscais para abraçar novas empresas que pretendem aqui se estabelecer, gerando emprego, renda, divisas econômicas e contribuindo para o desenvolvimento da Cidade Sol.
A conversa de discutir Jequié Grande não passa de um comentário sem base estrutural e nem sustentação, num município que não possui matriz econômica definida, mesmo diante da sua localização geográfica privilegiada, bioma diversificado, atendida por dois importantes corredores rodoviários, BR 116 e BR 330, abundância de água potável de qualidade e forte oferta e geradora de energia elétrica.
Onde a política partidária se instala e tenta impulsionar a gestão, não há grandes feitos que possam refletir em novas oportunidades coletivas, para o desenvolvimento econômico. O futuro se emperra, trava e não se consegue gerar empregos e nem renda para a sua população.
Sem projeto firme de desenvolvimento econômico para Jequié, só resta focar as obras de resposta política partidária imediata, não que elas não sejam necessárias, mas o verdadeiro objetivo delas, no momento, é de influenciar, conduzir e fortalecer a opinião popular, medida em pesquisas encomendadas. As entidades empresariais bem que podiam deixar de serem bilíngues e assumir seu papel de defender e promover o fortalecimento da classe e a economia local, em detrimento ao silêncio ensurdecedor.
Um rápido olhar nas compras pública é possível ver que a grande quantidade de empresas que fornecem para o poder público, é de outros municípios e até mesmo de estados distante até 2 mil quilômetros de Jequié. Há, inclusive, segundos dados da JUCEB, significativa quantidade de empresas Jequieenses fizeram revoadas, transferindo sua sede para outras cidades vizinhas, a exemplo de Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Jaguaquara, Ipiaú, Jitaúna e tantas outras cidades, a fim de fugir da pesada carga tributária imposta pelo novo código, principalmente no quesito Alvará e Iss.
Pensar Jequié Grande é paginar o livro das verdades, sem falácias de salvador da pátria. É preciso investir em pesquisa, ouvir os segmentos produtivos, escutar a população e planejar com coerência e sem política partidária, os destinos daquela que já foi a Meca do Sertão, a 4ª da Bahia.
Tv Jequié