O resultado da eleição mais recente em Jequié, que concedeu a Zé Cocá 91,97% dos votos, também refletiu a participação do servidor municipal que apoiou a continuidade do gestor, acreditando que, com uma relação saudável, democrática e respeitosa, as necessidades da categoria seriam entendidas e atendidas.
As aspirações dos servidores municipais da saúde, especialmente dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, ficaram muito abaixo do que se esperava. Aqueles que acreditaram e aguardaram que Zé Cocá valorizasse os profissionais se sentiram decepcionados.
De acordo com o sindicato, a partir da administração de Zé Cocá, a categoria tem enfrentado perdas significativas devido ao não cumprimento do Plano de Cargos e Carreira da classe. Esses pontos já foram amplamente discutidos em encontros e reuniões com o prefeito e a equipe jurídica da prefeitura.
Atualmente, 518 servidores alegam estar trabalhando em condições insalubres e com salários muito defasados em comparação com outras cidades que cumprem o Plano de Cargos e Carreira. Outro problema destacado pelo sindicato diz respeito às aposentadorias dos servidores que já cumpriram o tempo de contribuição. Muitos aguardam em uma fila interminável e, ao finalmente receberem o benefício, aposentam-se com um valor equivalente a um salário mínimo, ignorando a média de contribuição ao longo dos anos de serviço.
DURO IMPACTO
Ademais, conforme o SIND-ACS/ACE, uma mudança significativa que afetou a contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos servidores foi a modificação da data de admissão realizada pela prefeitura de Jequié. Em 1996, muitos profissionais da saúde e de combate a endemias ingressaram no serviço público. O Ministério da Saúde os reconheceu por meio da Emenda Constitucional n.º 51, de 2006, que foi fundamental para regulamentar essas profissões e assegurar a contratação de profissionais qualificados para a saúde pública brasileira. Nesse sentido, os 10 anos de serviços prestados ao município foram prejudicados no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço e outros benefícios assegurados por lei.
A FERRO E FOGO
Para complicar ainda mais as negociações, a prefeitura informou ao sindicato que não discutiria mais o Plano de Cargos e Salários com a representação dos servidores. Além disso, enviou para análise, discussão e possível aprovação um novo Projeto de Lei de autoria do prefeito Zé Cocá, que propõe mudanças drásticas para os funcionários. Isso resultaria em prejuízos ainda maiores para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com perdas salariais estimadas entre 60% e 70%, além de reduzir os salários já existentes.
PRUDÊNCIA LEGISLATIVA
Ao tomar conhecimento do projeto de lei n. 35/2025, enviado pelo prefeito Zé Cocá, o Sind-ACS-ACE procurou a Câmara de Vereadores que deverá, de maneira cautelosa, discutir com a representação sindical dos agentes de saúde e de combate a endemias, as alterações propostas e ouvir o sindicato, a fim de garantir que não haja prejuízos para os servidores municipais, especialmente em relação aos seus planos de cargos e carreira.
FONTE/CRÉDITOS: TV Jequié
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