O Ministério Público da Bahia, através da 7ª Promotoria de Justiça de Jequié/BA, por meio da Portaria nº. 608.9.354172/2023, instaurou procedimento administrativo para apurar a informação de Evasão Escolar ou reiteração de faltas injustificadas pelos alunos da rede pública de Jequié.
Fechamento de Escolas Municipais
Em 2021 o município de Jequié possuía 87 unidades escolares em pleno funcionamento. Em 2022, esse número caiu para 82 escolas, sendo fechadas 5 escolas municipais em Jequié.
Crescimento da Reprovação Escolar
Em 2021, o percentual de reprovação nos anos iniciais (do 1º ao 4º ano) foi de 5,3%, correspondente a 401 alunos. Já em 2022, o índice de reprovação na educação municipal, subiu de 5,3% para 8,2%, saindo de 401 para 623 alunos reprovados nas series iniciais.
Já nos anos finais (5º ao 9º ano), quando o aluno se prepara para os desafios futuros do ensino médio, 12,4% dos alunos das séries finais foram reprovados, correspondente a 901 alunos. Já em 2022, o índice de reprovação na educação municipal saiu de 12,4% para 25,1%, 1.645 alunos reprovados nos anos finais.
Evasão Escolar
Quando se fala em Evasão Escolar, em 2021, nas séries iniciais, 167 alunos abandonaram as escolas municipais. Um percentual de 2,2%. Já em 2022, 106 alunos evadiram do Sistema Municipal de Ensino, índice de 1,4%.
Nos anos finais, a evasão escolar em Jequié, saiu de 7,8% em 2021, para 7,7%, ou seja, 505 alunos abandonaram as escolas em Jequié.
Queda em matrículas.
Segundo os dados divulgados pelo MEC no Diário Oficial da União, conforme link https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados, acessas em 03/10/2023, apresenta os resultados sobre o Sistema Municipal de Ensino de Jequié, relacionados à Matrícula Escolar:
2021 – 20.893
2022 – 19.937
2023 – 19.595
De 2021 até 2023, o município de Jequié perdeu 1.298 alunos na rede, ou seja 6,62% de queda nas matrículas municipais, considerando creches, pré-escola, anos iniciais, anos finais e EJA fundamental
Pouca coisa mudou
Para combater a evasão escolar, a secretaria municipal de educação, divulgou, em 6 de julho de 2023, no site oficial da Prefeitura de Jequié, ações de reforço nas estratégias contra a evasão escolar, para estudantes da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, que faz parte do programa escolar Manutenção do Aluno na Escola, denominado de Programa Permaneça.
O que deve chamar a atenção dos órgãos de acompanhamento e controle da Educação Municipal, e que mesmo com pequenas diferenças nos índices de redução de Evasão Escolar, por outro lado, houve significativa queda no número de alunos matriculados na rede municipal de ensino de 2021 para 2023, saído de 20.893 para 19.595 alunos, diferença de 1.298 alunos deixaram de ser matriculados, percentual de 6,62%.
O que diz a Secretaria de Educação
Em contato com a Secretária de Educação, Elvia Sampaio, fomos informados que a Secretaria ainda não foi notificada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, quando ao Procedimento Administrativo instaurado pelo MP, e que existe um Comitê de Busca Escolar, formado por membros da secretaria de educação, conselhos e sindicatos, que fazem o acompanhamento dos dados da evasão escolar.
A Secretária da Educação disse que “existem reuniões periódicas que são apresentados relatórios que são enviados para o Ministério Público e a Defensoria Pública, e que, até então está tudo dentro da normalidade, não tendo nada que extrapole a normalidade, mas que nunca é normalidade a gente ter abandono, A gente não encarra como normalidade uma criança abandonar a escola ou um aluno da EJA se matricular e abandonar”.
Quando seria perguntada se esse dados da evasão escolar e a perda significativa de matrículas na rede municipal de ensino, preocupa a secretaria de educação, a secretária Elvia Sampaio, de imediato interrompeu a pergunta, logo no início, e disse estar encerrando o contado e que não teria mais tempo para prosseguir.
Tv Jequié