Transporte Coletivo de Jequié tem sido um tema desviado do foco das abordagens de interesse do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), durante as inúmeras entrevistas concedidas em emissoras de rádio local. Esse problema tende a ser agravado diante da licitação fracassada para escolha da empresa à gerir o Sistema de Transporte Público de Jequié.
PREPARAÇÃO PARA A LICITAÇÃO
Antes da licitação, a Secretaria de Serviços Públicos promoveu uma consulta pública online com os munícipes, especialmente com os usuários do sistema de transporte coletivo, com o objetivo de fazer um levantamento para entender melhor a realidade do transporte público, coletando sugestões e elencando as demandas que norteariam o processo de licitação para a escolha da nova concessionária do serviço.
LICITAÇÃO FRACASSADA
Finalizada a consulta, no dia 30 de outubro, o Diário Oficial do Município de Jequié, edição nº 01862, anunciou o processo de concorrência pública para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Jequié, sendo que na data aprazada, 19/12, para a referida licitação, no valor estimado de R$ R$ 62.166.960 (sessenta e dois milhões cento e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais), não houve nenhuma empresa interessada em apresentar proposta para ser a nova concessionária de transporte urbano de passageiro em Jequié.
ESTUDOS PRELIMINARES
De acordo com o Projeto Básico, do Anexo I, do Edital de Concorrência Pública nº 011/2023, diz que a empresa de ônibus coletivo que atualmente serve ao município de Jequié, em nove meses, de setembro/22 a junho/23, a empresa transportou 102.488 passageiros/mês, com frota operacional de 19 veículos distribuídos por 10 linhas, realizando 255 viagens por dia útil e perfazendo 89.102,10 quilômetros/mês.
REALIDADE ATUAL DO TRANSPORTE COLETIVO
Falta passageiro
Um levantamento superficial feito pela reportagem da TV Jequié, aponta que o sistema de transporte coletivo urbano de Jequié, ultimamente, transportou, aproximadamente 45 mil passageiros ao mês, sendo que 50% são pagantes, 30% meia passagem (estudantes) e 20% são gratuidades sociais (deficientes e idosos acima de 65 anos).
A empresa que atualmente atende ao transporte coletivo urbano de passageiros em Jequié, terá seu contrato finalizado em março de 2024. O Edital preconiza que a empresa vencedora terá até 180 dias (6 meses) para operar o sistema após homologação da licitação, sendo que já estamos à 5 meses do encerramento do contrato atual. É possivel que o municipio fique sem transporte coletivo, caso a próxima licitação se repita como a anterior: fracassada
Para complicar ainda mais a situação, o repasse referente às gratuidades sociais, não são repassadas pela prefeitura de Jequié à empresa que detém a atual concessão pelo serviço.
INVESTIMENTO PRIVADO
Qualquer empresa que se candidate a receber a concessão municipal para operar no setor de Transporte Coletivo Urbano para uma cidade de 160 mil habitantes, terá que fazer, segundo especialistas consultados pela reportagem da TV Jequié, um investimento inicial de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) que serão absorvidos em toda estrutura que envolve gestão padrão para transporte coletivo urbano, tendo como referência, uma frota de 20 veículos. Para fazer valer o investimento, ainda segundo os especialistas, é preciso transportar no mínimo 130 mil passageiros por mês, para que a empresa possa operar com lucratividade.
TARIFA FIXADA
Conforme Edital de Licitação, foi fixada a tarifa única no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), com permissão de reajuste anual tendo o mês de agosto como referência.
CONCORRÊNCIA DIRETA
O transporte coletivo urbano em Jequié, feito por ônibus autorizado através de concessão pública enfrentará, além da possível falta de passageiros, as distorções da legalidade do setor, absorvendo o impacto direto das concorrências advindas do transporte alternativo realizado por vans e mototáxi, ainda não regulamentados pela prefeitura de Jequié.
Comentários: