Link para assistir a live da prestação de contas.
https://www.youtube.com/watch?v=8AVMMe772Z0
(Início aos 10 minutos da gravação)
A prestação de contas do São João de Jequié, realizada pelo secretário de cultura Domingos Ailton, ocorreu ontem, 08/10, na Câmara de Vereadores de Jequié. O evento foi marcado por uma série de informações confusas, sem o devido detalhamento, e evidenciou uma total falta de domínio sobre os aspectos financeiros relacionados aos gastos públicos durante a festividade.
Os vereadores começaram a questionar o secretário bem antes de ele terminar sua apresentação, mostrando que não estavam compreendendo nada do que estava sendo exposto.
Durante a prestação de contas, ficou evidente a avalanche de dúvidas. Quando Domingos Ailton apresentou uma despesa de R$ 825.600,00 para contratar uma empresa de locação, confecção e montagem de cenários, palcos, sonorização, tendas, cadeiras etc., começou uma enxurrada de questionamentos, na maioria sem respostas claras.
O vereador Ramon Fernandes (PT) questionou o secretário sobre o motivo da contratação da empresa LAMBERTINY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, no valor de R$ 825.600,00. Os itens dessa contratação foram incluídos na contrapartida da empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, de Ribeirão – PE, vencedora da Concorrência Pública n.º 006/2025, Processo Administrativo n.º 116/2025. A prefeitura de Jequié autorizou essa empresa a utilizar o espaço público durante o São João de Jequié, de 14 a 24 de junho de 2025, nas Praças Ruy Barbosa e da Bandeira.
O vereador afirmou que a empresa provavelmente já transferiu à prefeitura de Jequié a quantia de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil), referente ao direito de comercialização do espaço público durante o São João. Além disso, deve ter sido paga a contratação de uma ou mais atrações, com um valor mínimo de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), transação que não foi apresentada comprovantes de entrada de recusos nos cofres públicos.
Ramon acrescentou que, de acordo com o Edital de Licitação nº 006/2025, a empresa vencedora foi obrigada a fornecer toda a infraestrutura necessária para a realização do São João deste ano. Isso incluia palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipes de gestão e produção técnica de apoio. Esses serviços envolveram a montagem, desmontagem, limpeza e manutenção dos espaços destinados à festa, para a Praça da Bandeira e Praça Rui Barbosa, com direito exclusivo à venda de alimentos e bebidas.
Importante ressaltar que, segundo o secretário, a festa possibilitou a contratação direta de diversos artistas. Mas, segundo informações do Tribunal de Contas da Bahia, foram firmados vários contratos guarda-chuva com uma empresa responsável pela subcontratação de artistas, bandas, quadrilhas, locutores, entre outros, especialmente para a Praça Rui Barbosa.
Uma das distorções apresentadas é o valor total das despesas com atrações artísticas. O secretário anunciou um montante de R$ 9.276.900,00. No entanto, em relação ao Ministério Público da Bahia, a prefeitura de Jequié informou um valor de R$ 10.205.000,00, resultando em uma diferença de R$ 928.100,00 apenas em contratações de artistas, conforme o Painel do São João do Ministério Público da Bahia
Além da contratação de artistas, foram apresentadas diversas despesas, como fogos de artifício (R$ 58.890,00), buffet (R$ 434.940,00), gambiarras (R$ 52.000,00), decoração com bandeirolas em mosaico (R$ 440.074,00), locação de palco e sonorização (R$ 825.600,00), comunicação visual (R$ 174.378,40), controle de público (R$ 29.950,00), por exemplo. Somando essas despesas à contratação de artistas, o total chega a R$ 12.220.832,00. Quando se adicionam as contratações de bandas de acordo com os contratos n.º 214/2025, no valor de R$ 158.136,00, e n.º 245/2025, no valor de R$ 96.000,00, além do empenho n.º 1122, no valor de R$ 129.350,00, o total investido chega a R$ 12.604.318,00. Isso representa uma diferença superficial de R$ +1.270.278,60, além de outras despesas empenhadas que ainda não tramitaram no Tribunal de Contas da Bahia.
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