O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) manifestou repúdio a manifestações discriminatórias envolvendo representantes da gestão pública da saúde nos municípios de Jequié e Ilhéus, associando cidadãos a estigmas com efeito de restrição de ajuda por posicionamento político.
Em Jequié, a primeira-dama e ex-secretária municipal de Saúde, Mariana de Freitas Oliva, compartilhou publicação, associando eleitores do presidente Lula a pessoas sem trabalhar, além de expressões pejorativas contra grupos sociais.
Em Ilhéus, uma servidora em função gratificada na Atenção Básica publicou mensagem defendendo o absurdo de pessoas identificadas com o PT deverem ser privadas de qualquer ajuda, inclusive na fila da regulação. Nos dois casos houve exoneração.
Para o CES-BA, a gravidade ultrapassa a divergência política. Quando partem de quem ocupa função pública na saúde, colocam em xeque os princípios constitucionais da igualdade, da impessoalidade e da universalidade do SUS.
"A exoneração, por si só, não é suficiente. É preciso apurar os fatos, verificar se houve outras condutas e garantir consequências proporcionais. Ninguém pode ser discriminado ou ter acesso à saúde ameaçado por causa do voto, da religião, da raça ou da condição social. A saúde não tem partido. O SUS é de todos e todas", afirma Marcos Gêmeos, presidente do CES-BA.
O Conselho lembra duas premissas verdadeiras da república brasileira: o voto é direito democrático assegurado pela Constituição e o acesso à saúde deve respeitar universalidade, integralidade e equidade, sem distinção.
Diante dos fatos, o CES-BA defende apuração rigorosa, e solicita atuação do Ministério Público para acompanhar os casos.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. (...) Silêncios e hesitações não são neutros”, Gilmar Mendes, ministro do STF, em manifestação nas redes sociais sobre o processo eleitoral deste ano
Reportagem: Paulo Leandro e Miriam Hermes
Coluna Tempo Presente : A Tarde
Tv Jequié
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