Mensalmente, o Ministério do Trabalho divulga as estatísticas sobre empregos formais criados no Brasil. Esses dados refletem a habilidade do mercado de trabalho em integrar trabalhadores em diferentes setores. Recentemente, o Prefeito Zé Cocá (PP) fez um anúncio celebrando o aumento no número de jequieenses empregados, além de festejar o total de CNPJs estabelecidos nos últimos quatro anos. No entanto, é fundamental considerar todo o panorama antes de celebrar.
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Vamos analisar certas informações relevantes que foram ignoradas pela administração municipal.
Com base nas informações extraídas do Painel do Bolsa Família, Jequié conta com mais de 52 mil beneficiários do programa. Essas são famílias que dependem dos recursos fornecidos por essa iniciativa governamental, cujo intuito é ajudar as pessoas a garantirem sua alimentação e cobrir despesas de água e energia. Considerando uma população total de 168 mil habitantes, isso corresponde a 31,06% da população de Jequié. Em contraste, ao analisar os dados sobre empregos formais, observa-se que apenas 14,46% da população Jequié possui empregos com carteira assinada, o que corresponde a menos de 25 mil pessoas.
Em relação à quantidade de CNPJs registrados, é importante observar que a maior parte deles consiste em Microempreendedores Individuais (MEIs), que procuram formalizar suas atividades junto ao Governo Federal, a fim de acessar benefícios fiscais, abrir conta como pessoa jurídica e contribuir com o INSS. Os “donos” de quiosques construídos em praça pública de Jequié, necessitam desse Comprovante Nacional de Pessoa Jurídica para realizar compras com distribuidores e usufruir da isenção de impostos, um direito que possuem como MEIs.
Diante desse cenário, possivelmente o prefeito de Jequié ignora a falta de políticas públicas voltadas para a criação de oportunidade de empregos para a população jovem da cidade. Naquela postagem do gestor, a qual comemora os dados de geração de empregos, vários internautas se manifestaram contrários ao que foi afirmado pelo prefeito, a seguir:
"Não se trata apenas de jovens que enfrentam dificuldades na busca por emprego, mas sim de indivíduos mais experientes, que já possuem um histórico profissional significativo (ou que já têm habilidades desenvolvidas desde cedo, conforme exigido por diversas empresas)."
"Nem mesmo aqueles com mais idade estão sendo empregados; as contratações estão ocorrendo apenas para candidatos com vasta experiência."
"Zé, a situação está complicada. Os empresários estão insatisfeitos com as taxas elevadas que estão sendo cobradas, além dos altos impostos e alvarás que estamos arcando. É essencial que haja algum tipo de incentivo para os comerciantes e suas equipes, pois eles são fundamentais para a criação de empregos formais. Não está fácil."
"Isso é uma ilusão, em Jequié as oportunidades de trabalho existem apenas para aqueles que possuem experiência ou são já profissionais. Não há vagas para novos talentos; é lamentável perceber que a cidade não oferece valor aos jovens."
Esses comentários retratam a situação real de Jequié.
Desde o ano de 2020, uma legislação municipal (Lei n.º 1.254/2020) foi estabelecida para criar um programa destinado à geração de emprego para os jovens, além de oferecer incentivos fiscais para empresas que os contratam. No entanto, desde a posse do atual gestor, nenhuma iniciativa foi implementada em benefício desse grupo, que conta com mais de 50 mil indivíduos na cidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico não tem conseguido desenvolver projetos ou ações que estimulem a criação de empregos, e não há, por parte do órgão ou do município, medidas que possam agregar valor ao mercado de trabalho. Há dificuldades da secretaria em atrair grandes empresas que possam proporcionar empregos formais, e os números celebrados pelo administrador são frutos de políticas públicas implementadas em níveis estadual e federal, especialmente voltadas para atenuar os impactos da pandemia de Covid-19.
Além destes dados, é importante considerar as perspectivas da cidade, que são evidenciadas em reportagens nacionais e internacionais que destacam a ausência de políticas públicas.
Isso se manifesta nos títulos que a reconhecem como a cidade mais violenta do Brasil, além de recentemente ter sido notícia devido a desvios de emendas parlamentares em projetos públicos, resultando na prisão de uma funcionária municipal. Enquanto celebra que 14,46% da população possui emprego formal, desconsidera que 31,06% dependem de assistência do governo federal e que 54,48% não têm uma fonte de renda ou estão inseridos no mercado informal.
Tv Jequié