Chamou a atenção dos interessados pela saúde financeira do município de Jequié, os dados apresentados em audiência na Câmara de Vereadores, durante a exibição dos dados financeiros do municipio, referente ao 1º Quadrimestre de 2024. Nessa prestação de contas, foi exibida o tamanho da Dívida Pública Municipal.
R$ 301.154.993,00 (trezentos e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais) é o resultado do que o município deve ao IPREJ, INSS, PASEP, EMBASA, Precatórios e Operações de Créditos.
AMORTIZAÇÃO
Desse total, a prefeitura só conseguiu saldar 2,46% do total, no primeiro quadrimestre de 2024. Se manter o ritmo da amortização, será preciso 14 anos para liquidar esse valor.
Somente ao Instituto de Previdência Municipal, IPREJ e ao INSS, a prefeitura deve quase R$ 12 milhões de reais. À Embasa, mais R$ 12 milhões. A maior fatia da dívida está nos Precatórios que regista o valor de quase R$ 168 milhões de reais.
Prefeitura de Jequié
COMO SURGE A DÍVIDA?
Toda vez que um município efetua despesas de custeio em volume superior ao valor que arrecada dos contribuintes, gera-se uma dívida, a qual é chamada de dívida consolidada.
No caso de Jequié, a Sefaz Municipal apresentou até 04/2024, uma dívida consolidada de pouco mais de R$ 300 milhões frente a uma receita corrente líquida de R$ 590 milhões.
PRUDÊNCIA NUNCA É DEMAIS
A dívida consolidada não deve ultrapassar 120% da Receita Correte Líquida. No caso de Jequié que foi apresentada aos vereadores, a correlação porcentual entre dívida consolidada e receita corrente líquida é de 51%.
Considerando que o município compromete 48% da Receita Correte Líquida, com a Folha de Pessoal, e ainda ter que aplicar minimamente 25% na Educação Básica e 15% da Receita Corrente Líquida na Saúde, além do Duodécimo dos vereadores, o restante ficará para custeio das demais atividades do município e ainda pagar a dívida consolidada.
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