Um profissional de educação do Sistema Municipal de Ensino de Jequié compareceu à Emissora de Rádio Estação 93 FM e apresentou graves denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura e promove, em igualdade de condições, os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, inclusive cuidando e promovendo a sua inclusão social e cidadania.
Luiz Carlos é profissional de apoio que atua em sala de aula na Escola Dorival Borges, localizada na Baixa do Bomfim. Em entrevista, ele denunciou o que denominou como negligência do município ao ser chamado, coagido a assumir a sala de aula, situação claramente proibida por lei, e que isso vem ocorrendo em várias escolas municipais de Jequié.
O professor acrescentou ainda que, no dia 30 do mês passado, ele ingressou com um Processo Administrativo Disciplinar junto à corregedoria da secretaria de educação, com o objetivo de levar ao conhecimento das autoridades que não só o profissional de apoio, mas também os estagiários estão sendo obrigados a assumir a sala de aula.
Com baixo nível de aproveitamento e desempenho escolar, a Escola Municipal Dorival Borges, segundo o denunciante, tem problemas também com a direção escolar, muito ausente do ambiente escolar e negligente com casos atípicos, a exemplo de um acidente ocorrido com um dos alunos, em que o SAMUR se negou a prestar atendimento e a direção não comunicou o fato ocorrido à secretaria de educação.
Outro fato denunciado por Luiz Carlos é a violência nas proximidades da escola, onde já ocorreram mortes decorrentes de tiroteios e um dos projéteis atingiu a área de recreação da escola, atingindo o parque infantil, exatamente às 10h20, quando as crianças da escola estavam em atividade de recreação no parque infantil, ocorrência que a direção não comunicou e nem pediu providências da secretaria de educação, segundo o denunciante.
Outro fato narrado foi o excesso de crianças neurodivergentes por sala de aula. A lei determina 3 alunos por sala ou para cada um profissional de apoio. Ocorre que a Escola Dorival Borges, dos 202 alunos, 23 são considerados neurodivergentes e tem salas com até 8 alunos neurodivergentes, o que é proibido por lei.
Ao final da entrevista, Luiz Carlos disse estar sendo perseguido e coagido por ter levado as denuncias a secretaria de educação e a Promotoria de Justiça de Jequié.
NB. Abrimos espaço para o pronunciamento da Direção da Escola Municipal Dorival Borges ou a Secretaria Municipal de Educação, como direito de defesa e resposta às denúncias apresentadas pelo profissional da educação de Jequié, caso considere necessário.
Tv Jequié